TJPI - 0000047-49.2016.8.18.0094
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 09:25
Conclusos para despacho
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15/04/2025 13:13
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2025 00:41
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0000047-49.2016.8.18.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: MARIA DEUSENI ALVES DE MIRANDA APELADO: CAMILO MONTEIRO DE SOUSA, ANTONIO LUIS MONTEIRO LIMA, LUCIANA MOURA DE SOUSA MONTEIRO, CAMILO MONTEIRO DE SOUSA, ANTONIO LUIS MONTEIRO LIMA, LUCIANA MOURA DE SOUSA MONTEIRO Vistos em despacho, Antes de proceder a admissibilidade do recurso apelatório, determino à COOJUDCÍVEL que INTIME a parte Apelante para, caso queira, manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias – art. 10, do CPC, sobre a ausência do comprovante válido de recolhimento do preparo no ato da interposição do Recurso de Apelação, e sua eventual consequência, devendo pagar o preparo em dobro de acordo com o disposto no art. 1.007,§ 4º, do supracitado diploma legal, tudo em obediência ao Princípio do Contraditório que se acha imposto pelo art. 5º, LV, da Carta Magna.
Intime-se e cumpra-se.
Após, voltem-me com as certificações necessárias.
TERESINA-PI, 31 de março de 2025. -
09/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 09:27
Recebidos os autos
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31/03/2025 09:27
Conclusos para Conferência Inicial
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31/03/2025 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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