27/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 02:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002428-57.2014.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços] INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ REU: FERNANDA DA SILVA RODRIGUES e outros DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por FERNANDA DA SILVA RODRIGUES.

Em sua petição a impugnante levanta a preliminar de assistência judiciária gratuita, alega a necessidade de suspensão do processo executório por inexistência de bens penhoráveis, requerendo o julgamento procedente da impugnação.

O impugnado apresentou manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença, rebatendo os fatos alegados e requerendo a rejeição à impugnação e procedência do cumprimento de sentença. É o relatório.

Decido.

No presente caso a impugnante apresenta impugnação sendo assistida pela Defensoria Pública, tendo passado pelos critérios da instituição, pelo que defiro a gratuidade da Justiça para a parte impugnante/ré, sem efeitos retroativos, com fulcro no art. 99, § 3º do CPC e da jurisprudência colacionada.

Quanto à necessidade de suspensão do processo executório por inexistência de bens penhoráveis, verifico a extemporaneidade do pleito, haja vista que referida suspensão deverá ser arguida e decidida no momento oportuno, devendo o feito ter seu regular processamento, pelo que indefiro tal pleito.

Pelo acima exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada, apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:18

Outras Decisões
20/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/01/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 05:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:08

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:07

Processo Reativado
15/12/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/09/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:51

Outras Decisões
04/07/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2022 12:51

Conclusos para despacho
14/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:49

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 08:52

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:00

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:56

Juntada de edital
16/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:36

Juntada de Petição de certidão
11/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA RODRIGUES em 10/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:50

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:20

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:38

Conclusos para despacho
27/07/2021 12:37

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:37

Juntada de Certidão
23/07/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:20

Juntada de Petição de certidão
09/06/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 09:10

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:14

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:13

Juntada de Certidão
25/05/2021 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 08:10

Conclusos para despacho
28/04/2021 08:10

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:50

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 06:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 18:39

Conclusos para despacho
21/09/2020 18:38

Juntada de Certidão
14/09/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 10:45

Conclusos para despacho
30/06/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 11:06

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 14:36

Conclusos para despacho
17/10/2019 14:33

Juntada de Certidão
15/05/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 10:38

Distribuído por dependência
15/05/2019 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/05/2019 08:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/03/2019 14:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 07:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 18:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/05/2018 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/05/2018 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/05/2018 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/05/2018 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/05/2018 11:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/05/2018 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/04/2018 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2018 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 08:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/09/2017 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 08:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/08/2017 07:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/08/2017 07:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2017 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2017 10:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
19/07/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-19.
18/07/2017 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2017 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/06/2016 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2016 12:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-17.
16/05/2016 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2016 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/05/2016 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/01/2016 09:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/04/2015 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/04/2015 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/04/2015 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2015 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/03/2015 08:08

Publicado Outros documentos em 2015-03-26.
17/11/2014 12:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/11/2014 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
09/10/2014 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/07/2014 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/06/2014 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/02/2014 08:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/02/2014 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/02/2014 08:01

Distribuído por sorteio
05/02/2014 08:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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