24/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:12

Processo Reativado
13/06/2025 13:12

Processo Desarquivado
06/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:06

Baixa Definitiva
07/05/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:05

Publicado Notificação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801897-71.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR(A): FRANCISCO AUGUSTO SANTOS FORTES RÉU(S): EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordinatório, NOTIFICO a parte autora que foi enviado AO BANCO DO BRASIL, o Alvará Judicial para transferência da quantia depositada/bloqueada judicialmente, conforme comprovante em anexo.

Parnaíba, 25 de abril de 2025.

ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
25/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:29

Expedição de Alvará.
15/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801897-71.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO SANTOS FORTES RÉU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/1995.

Diante do pedido de execução e do depósito voluntário (ID nº. 73095293), determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida.

DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC.

Por consequência, determino o levantamento da restrição inserida no RENAJUD (ID nº. 72075332) Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Expeça(m)-se ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS).

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
10/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/01/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:21

Juntada de comprovante
31/10/2024 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:36

Expedição de Alvará.
22/10/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:46

Juntada de comprovante
21/10/2024 09:56

Expedição de Alvará.
17/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/09/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
07/09/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO SANTOS FORTES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:17

Juntada de comprovante
20/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:44

Expedição de Carta rogatória.
16/07/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 03:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:34

Expedição de Alvará.
20/05/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
14/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 10:22

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO SANTOS FORTES em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
12/02/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 13:44

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 11:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
01/09/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/08/2023 12:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 11:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
19/07/2023 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/08/2023 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
19/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2023 21:49

Conclusos para decisão
25/06/2023 21:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
25/06/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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