TJPI - 0832773-21.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 17:51
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2025 23:47
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2025 23:13
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832773-21.2024.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) APELANTE: Lucimar Pereira de Sousa ADVOGADA: Dra.
Camila Paula Barros de Oliveira (OAB/PI nº22.797) APELADOS: Prefeito do Município de Teresina – PI, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA DECISÃO Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o presente apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do CPC.
Ao Ministério Público, para os devidos fins.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se as partes.
Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora -
10/04/2025 13:01
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 13:00
Expedição de intimação.
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10/04/2025 13:00
Expedição de intimação.
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10/04/2025 13:00
Expedição de intimação.
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27/03/2025 13:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/03/2025 09:33
Recebidos os autos
-
27/03/2025 09:33
Conclusos para Conferência Inicial
-
27/03/2025 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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