31/07/2025 09:27

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 09:16

Juntada de petição
31/07/2025 00:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0825141-41.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ALEX JOSEPH EVANGELISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI22130-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/08/2025 a 18/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:09

Conclusos ao revisor
25/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25/06/2025 07:46

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 11:27

Expedição de notificação.
13/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:36

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 05:45

Juntada de Petição de mandado
19/05/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0825141-41.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: ALEX JOSEPH EVANGELISTA DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante ALEX JOSEPH EVANGELISTA DE OLIVEIRA, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
10/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:58

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:32

Recebidos os autos
04/04/2025 07:32

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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