TJPI - 0011773-42.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

DOUGLAS BARROS BORBA

CPF *64.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GIZELDA DE ANDRADE SILVA

CPF *33.***.*88-72

MARIA DA PAZ GOMES SOARES

CPF *05.***.*78-68

FRANCISCA MARQUES PIRES ROCHA

CPF *52.***.*28-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 09:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOUGLAS BARROS BORBA - CPF: *64.***.*40-68 (REU)

  • 18/02/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/02/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 08:40

    Expedição de Edital.

  • 24/01/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 13:04

    Determinada a citação de DOUGLAS BARROS BORBA - CPF: *64.***.*40-68 (REU)

  • 12/09/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:24

    Expedição de Informações.

  • 31/08/2024 11:18

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2024 09:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 13:52

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS BARROS BORBA - CPF: *64.***.*40-68 (REU)

  • 26/09/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2023 09:05

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/09/2023 09:04

    Intimado em Secretaria

  • 26/09/2023 09:04

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/09/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:03

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/09/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 04:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 04:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

  • 03/12/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:45

    Decorrido prazo de Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI em 28/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 16:23

    Intimado em Secretaria

  • 24/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 10:39

    Intimado em Secretaria

  • 11/05/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 10:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0011773-42.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de novembro de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 11/11/2021 13:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 13:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 08:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/05/2019 12:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 23/04/2019 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 13:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 14:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2019 13:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2019 09:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2019 22:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011773-42.2017.8.18.0140.5001

  • 18/03/2019 08:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2019 11:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 17:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2018 12:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/04/2018 11:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 11/04/2018 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2018 11:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2018 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2018 08:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2018 17:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2018 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2017 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 24/10/2017 11:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2017 10:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2017 09:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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