14/04/2025 00:43

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815906-89.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta, Liberação de Conta] ESPÓLIO: MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL e outros (3) REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/04/2025 19:38

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:43

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA FERNANDES LEAL SOUSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:43

Decorrido prazo de GENESIO FERNANDES LEAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:42

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES LEAL em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 04:08

Decorrido prazo de BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
24/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/01/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 22:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria
07/02/2023 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
13/12/2020 15:31

Conclusos para decisão
09/11/2020 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 17:41

Conclusos para despacho
23/09/2020 17:40

Juntada de Certidão
23/09/2020 17:39

Juntada de Certidão
23/09/2020 16:26

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2020 20:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 20:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 20:50

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:05

Juntada de Petição de contestação
06/08/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 10:53

Juntada de Certidão
05/08/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 07:59

Conclusos para despacho
31/07/2020 07:59

Juntada de Certidão
28/07/2020 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2020 18:42

Conclusos para despacho
21/07/2020 18:41

Juntada de Certidão
21/07/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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