26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801815-67.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: ODILON FERREIRA BARBOSA APELADO: BANCO PAN S.A.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
29/05/2025 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801815-67.2019.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ODILON FERREIRA BARBOSA REU: BANCO PAN CERTIDÃO Certifico a tempestividade da apelação interposta pela parte autora e que a mesma é beneficiária da justiça gratuita.

Neste ato, procedo a intimação da parte requerida/apelada, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões à Apelação.

O referido é verdade e dou fé.

OEIRAS, 10 de abril de 2025.

ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
10/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 08:56

Juntada de Petição de apelação
16/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:09

Juntada de Petição de apelação
13/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2024 19:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 04:03

Decorrido prazo de ODILON FERREIRA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 08:56

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 08:00

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2023 17:29

Juntada de Petição de documentos
28/10/2023 20:42

Expedição de Mandado.
28/10/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:03

Expedição de Mandado.
01/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
11/07/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:42

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:41

Apensado ao processo 0801825-14.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:40

Apensado ao processo 0801852-94.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:38

Apensado ao processo 0801820-89.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:38

Apensado ao processo 0801827-81.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:38

Apensado ao processo 0801849-42.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:37

Apensado ao processo 0801810-45.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:37

Apensado ao processo 0801806-08.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:37

Apensado ao processo 0801826-96.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:35

Apensado ao processo 0801800-98.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:34

Apensado ao processo 0801802-68.2019.8.18.0030
16/09/2022 10:34

Apensado ao processo 0801841-65.2019.8.18.0030
10/05/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:55

Outras Decisões
03/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:25

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:01

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/05/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:01

Conclusos para despacho
03/11/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 15:12

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 10:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 10:51

Juntada de Certidão
02/10/2020 18:03

Juntada de Petição de contestação
27/07/2020 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:48

Outras Decisões
13/07/2020 15:00

Conclusos para decisão
22/05/2020 15:32

Conclusos para despacho
21/05/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 16:36

Conclusos para despacho
19/03/2020 16:36

Juntada de Certidão
31/10/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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