02/07/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 21:01

Baixa Definitiva
02/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 21:01

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA NETO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:07

Expedição de intimação.
05/05/2025 16:55

Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA NETO - CPF: *38.***.*79-53 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800893-45.2019.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELIAS FERREIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: WYTTALO VERAS DE ALMEIDA - PI10837-A APELADO: MUNICIPIO DE PAVUSSU Advogado do(a) APELADO: LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:32

Conclusos para o Relator
29/10/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAVUSSU em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA NETO em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2024 23:04

Juntada de Certidão de distribuição anterior
31/08/2024 17:13

Recebidos os autos
31/08/2024 17:13

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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