TJPI - 0800062-42.2022.8.18.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Lirton Nogueira Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:21
Cancelada a Distribuição
-
26/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800062-42.2022.8.18.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA ABREU DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO APRECIADOS PELO JUÍZO A QUO.
REMESSA PREMATURA À INSTÂNCIA SUPERIOR.
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Apelação interposta por MARIA ABREU DA SILVA contra a sentença que julgou parcialmente procedente a ação.
Proferida a sentença, o Banco Itaú Consignado S/A opôs embargos de declaração (id. 25822512) que não foram apreciados pelo juiz de origem.
Não obstante a pendência de embargos de declaração, cujo julgamento compete ao órgão prolator da decisão embargada, os autos foram indevidamente remetidos a esta instância.
Assim, determino o retorno dos autos à Vara de origem para as providências de sua competência.
Dê-se baixa no sistema, com o cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador Lirton Nogueira Santos -
25/06/2025 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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25/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 12:56
Juntada de Certidão
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17/06/2025 17:10
Determinado o cancelamento da distribuição
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16/06/2025 12:53
Recebidos os autos
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16/06/2025 12:53
Conclusos para Conferência Inicial
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16/06/2025 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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