03/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 02/07/2025 23:59.
29/05/2025 14:35

Juntada de Petição de outras peças
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição de outras peças
07/05/2025 07:15

Expedição de notificação.
07/05/2025 07:13

Expedição de intimação.
07/05/2025 07:13

Expedição de intimação.
06/05/2025 11:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 15:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:04

Juntada de Petição de outras peças
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801324-62.2021.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE BARRAS, EDILSON SERVULO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: ROMULO QUARESMA TOBIAS - PI17339-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 10:40

Conclusos para o Relator
09/12/2024 07:00

Juntada de Petição de parecer do mp
21/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:38

Conclusos para o relator
09/08/2024 19:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2024 09:48

Conclusos para o relator
15/07/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2024 23:51

Juntada de Certidão de distribuição anterior
05/06/2024 11:01

Recebidos os autos
05/06/2024 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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