STJ - 0751977-41.2025.8.18.0000

04/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487233/2025

29/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 487233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 13:30

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DE CASTRO SILVA (PRESO) e não-provido

21/05/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/05/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 940701 (2024/0322580-4)

20/05/2025 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ