09/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800338-86.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: ODIRENE BATISTA DE SOUSA BRITO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca de Itaueira - PI, Dr.

Mário soares de Alencar e de acordo com o provimento nº 029/2009 da Corregedoria de Justiça, intimo Intimo a parte requerida para ciência do RECURSO apresentado, bem como para apresentar as CONTRARRAZÕEES DO RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, ainda, intimado do inteiro teor da sentença.

Em anexo cópia da sentença e do recurso.

ITAUEIRA, 12 de junho de 2025.

WALTER ANTONIO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira
12/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 04:29

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800338-86.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: ODIRENE BATISTA DE SOUSA BRITOREU: BANCO PAN DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça.

O feito voltou a tramitar nesta unidade jurisdicional após anulação pelo Tribunal de Justiça da sentença que havia reconhecido a ausência das condições da ação.

Considerando o volume de processos desta natureza na unidade judiciária e em atenção ao princípio da celeridade processual deixo de designar audiência de conciliação.

Indefiro a tutela de urgência requerida na inicial, eis que ausente os requisitos legais, especialmente a probabilidade do direito invocado, no sentido de que, de fato, a parte autora não celebrara o contrato questionado nestes autos, necessitando o feito de dilação probatória.

CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários relativos aos 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao primeiro desconto questionado.

Considerando a natureza da lide, deve a parte ré apresentar, com sua contestação, o instrumento do(s) contrato(s) questionado(s) nestes autos, com prova do repasse do valor da operação de crédito em favor da parte autora.

Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído.

Citação e intimação da parte ré pelo sistema, nos termo do art. 246 do CPC.

ITAUEIRA-PI, 9 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira
09/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODIRENE BATISTA DE SOUSA BRITO - CPF: *76.***.*39-79 (AUTOR).
24/10/2024 21:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:56

Recebidos os autos
22/10/2024 07:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
02/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:41

Baixa Definitiva
02/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 04:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/07/2023 05:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 05:53

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

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