TJPI - 0016149-18.2010.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESSE MAGAYVER LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARMELIO ALVES MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2024 03:26

    Decorrido prazo de JESSE MAGAYVER LIMA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 10:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/11/2024 11:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/11/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/03/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 08:38

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/09/2023 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 05:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 05:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 05:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/04/2022 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 21:19

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 07:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016149-18.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JESSE MAGAYVER LIMA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de agosto de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 26/08/2021 18:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 12:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 08:30 sala de audiência.

  • 20/08/2020 09:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 10:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 13:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 08/2020 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina,.

  • 28/02/2019 12:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 08:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 09:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/06/2017 11:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 01/2019 11:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina,.

  • 20/06/2017 11:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 09:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 08:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2015 08:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/02/2015 11:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 17: 05/2017, às 10:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 30/05/2014 09:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 14/01/2014 10:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/01/2014 10:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/11/2013 13:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/11/2013 12:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 07: 02/2015, às 11:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 26/06/2012 08:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com manifestação.

  • 11/06/2012 10:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para manifestar-se sobre endereço de testemunhas.

  • 11/06/2012 10:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/06/2012 11:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - MM Juiz determinou a continuação da audiência para 31: 10/2013, às 09:00. Devolvido para a secretaria.

  • 29/06/2011 11:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 06: 06/2012 09:00 - Instrução e julgamento

  • 29/06/2011 10:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia redesignada para 06: 06/2012, às 09:00. Devolvido para a secretaria.

  • 18/04/2011 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: mand. int. acusado: ofendido/testemunhas; of. div. presídios; of. req. policiais. (DCN)

  • 15/04/2011 07:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete na secretaria

  • 30/03/2011 07:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2011 08:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - NESTA DATA (28: 03/2011)

  • 29/03/2011 08:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/03/2011 12:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/03/2011 12:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2011 10:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 29: 06/2011 09:30 - Instrução e julgamento

  • 23/03/2011 10:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia redesignada para 29: 06/2011, às 09:30. Devolvido para a secretaria.

  • 18/02/2011 11:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: mand. int. acusado: ofendido/testemunhas; of. div. presídios; of. req. policiais para aud. dia 23/03/2011 às 08:30. (DCN)

  • 27/08/2010 11:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - ARQUIVADO 02 INCIDENTES CAIXA 73 ARM-AC2

  • 02/08/2010 11:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 23: 03/2011 10:00 - Instrução e julgamento

  • 02/08/2010 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 28/05/2010 09:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada de petição informando novo endereço do acusado

  • 27/05/2010 12:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Petição da Defensora Pública.(JF)

  • 07/05/2010 10:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Movimentação anterior sem efeito Alavara de Jesse Magayver (FJBS)

  • 03/05/2010 12:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 22: 07/2010 08:30 - Instrução e julgamento

  • 03/05/2010 12:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA: LIBERDADE CONCEDIDA/EXPEDIR ALVARA

  • 30/04/2010 12:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Com defesa escrita. (SH)

  • 30/04/2010 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Da defensora pública, os autos. (SH)

  • 29/04/2010 13:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Da defesa escrita, da defensora pública. (SH)

  • 22/04/2010 09:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Defensora pública, protocolado nesta data (22: 04/2010). (SH)

  • 20/04/2010 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos na secretaria

  • 20/04/2010 11:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/04/2010 12:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-S (PARA DEFESA DO ACUSADO)

  • 19/04/2010 12:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos na secretaria

  • 19/04/2010 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - PRISÃO HOMOLOGADA. VISTA AO MP

  • 09/04/2010 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para defesa inicial (LMLC)

  • 09/04/2010 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - o acusado Jessé Magayver foi citado pessoalmente na secretaria nesta data (LMLC)

  • 29/03/2010 11:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Com denúncia. (SH)

  • 29/03/2010 08:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - (SH)

  • 18/03/2010 11:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - face pedido de Fiança (LMLC)

  • 26/02/2010 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 24/02/2010 06:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 8P (SH)

  • 24/02/2010 06:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - (SH)

  • 18/02/2010 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria (LMLC)

  • 18/02/2010 09:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO: PRISÃO HOMOLOGADA. VISTAS AO MP. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL

  • 12/02/2010 12:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - (SH)

  • 12/02/2010 10:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2010

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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