27/07/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0002018-53.2001.8.18.0140 AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA AGRAVADA: CICERA MARIA DOS SANTOS E SILVA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:04

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0002018-53.2001.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: CICERA MARIA DOS SANTOS E SILVA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 9 de abril de 2025
09/04/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:14

Expedição de intimação.
08/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
11/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2024 23:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 12:58

Conclusos para o Relator
18/03/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 13:22

Expedição de intimação.
03/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:25

Conclusos para o Relator
10/02/2024 03:03

Decorrido prazo de CICERA MARIA DOS SANTOS E SILVA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:28

Expedição de intimação.
15/12/2023 09:28

Expedição de intimação.
12/12/2023 12:04

Conhecido o recurso de CICERA MARIA DOS SANTOS E SILVA - CPF: *38.***.*20-44 (APELANTE) e provido
01/12/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 08:53

Conclusos para o Relator
01/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 08:13

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 00:08

Decorrido prazo de CICERA MARIA DOS SANTOS E SILVA em 09/02/2022 23:59.
27/01/2022 13:39

Conclusos para o Relator
16/12/2021 16:19

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2021 09:10

Recebidos os autos
18/10/2021 09:10

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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