TJPI - 0000703-16.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 10:45
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 10:43
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 10:43
Juntada de comprovante
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07/02/2025 14:37
Expedição de Alvará.
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07/02/2025 14:32
Expedição de Alvará.
-
05/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 13:38
Processo Reativado
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05/02/2025 13:38
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 10:35
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2022 11:12
Arquivado Definitivamente
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18/10/2022 11:12
Baixa Definitiva
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18/10/2022 11:12
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 04:18
Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
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06/10/2022 16:35
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 12:54
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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30/09/2022 11:06
Conclusos para decisão
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28/09/2022 17:27
Juntada de Certidão
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28/09/2022 17:16
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:52
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
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20/09/2022 04:17
Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
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15/09/2022 17:06
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2022 09:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
14/09/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 11:49
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000703-16.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 26 de maio de 2022 -
26/05/2022 12:37
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2022 12:36
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 02/2022.
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22/02/2022 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/02/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000703-16.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436) DECISÃO Verifica-se que já existe execução de cumprimento de ANPP distribuído no SEEU.
Desse modo, junte-se aos autos 0700002-04.2022.8.18.0026 os comprovantes de pagamentos que estão nos presentes autos.
Intime-se às partes que todas as petições referentes à execução devem ser juntadas no SEEU.
Permaneçam estes autos suspensos em secretaria aguardando o integral cumprimento do ANPP.
CAMPO MAIOR, 18 de fevereiro de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
21/02/2022 13:13
Mov. [80] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/02/2022 14:23
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/02/2022 14:23
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 14:23
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 14:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 15:37
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5014
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16/02/2022 15:37
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5013
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16/02/2022 12:37
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5012
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15/02/2022 11:29
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 11:29
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/02/2022 11:28
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 11:28
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/01/2022 11:16
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5011
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13/01/2022 08:19
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5010
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17/12/2021 08:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5009
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30/11/2021 15:48
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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30/11/2021 15:46
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2021 15:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2021 09:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5007
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29/11/2021 09:45
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5006
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18/11/2021 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 11/2021.
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17/11/2021 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/11/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000703-16.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436) SENTENÇA Homologo o acordo de não-persecução penal a fim de que produzam os efeitos legais, devendo a parte aceitante iniciar imediatamente o cumprimento dos termos do acordo. Ao Ministério Público para iniciar a execução e fiscalização do acordo perante o Juízo da Execução Penal, através do Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU. P.R.I CAMPO MAIOR, 16 de novembro de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
16/11/2021 13:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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16/11/2021 13:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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16/11/2021 13:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 16: 11/2021 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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29/10/2021 10:59
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2021 10:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/10/2021 10:07
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5004
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22/10/2021 13:41
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
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20/10/2021 19:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2021 19:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2021 14:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5003
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22/09/2021 18:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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20/09/2021 06:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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20/09/2021 06:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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17/09/2021 18:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/09/2021 11:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 11/2021 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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14/09/2021 09:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/09/2021 08:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 08:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000703-16.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 01:06
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/03/2021 01:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/03/2021 01:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/02/2021 12:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2021 08:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5002
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19/01/2021 12:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI . (Vista ao Ministério Público)
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19/01/2021 12:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/01/2021 11:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/08/2020 10:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ413-. (Vista ao Ministério Público)
-
06/08/2020 10:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 10:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2020 14:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior
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15/04/2020 11:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/01/2020 10:31
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/01/2020 09:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 11:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/06/2019 09:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/05/2019 13:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/05/2019 08:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-16.2016.8.18.0026.5001
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13/05/2019 09:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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27/02/2019 18:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/07/2018 08:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior
-
29/05/2018 10:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/05/2018 06:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 05/2018.
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28/05/2018 14:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/05/2018 12:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2018 11:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/04/2018 08:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/03/2018 08:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público do Piaí. (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2018 12:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/03/2018 10:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/10/2017 15:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/10/2017 15:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/08/2017 11:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/08/2017 09:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. (Vista à Defensoria Pública)
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04/04/2016 09:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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01/04/2016 07:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
29/03/2016 10:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/03/2016 14:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
28/03/2016 14:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2016
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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