TJPI - 0000706-28.2017.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/06/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2025 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 13:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/05/2025 12:59

    Expedição de Informações.

  • 22/05/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:17

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 19/03/2025 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 21:00

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2025 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 03:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 24/10/2023 05:59

    Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA em 23/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 05:06

    Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2023 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 13:16

    Expedição de Informações.

  • 25/09/2023 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:42

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 15/09/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA em 23/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 09:35

    Audiência Instrução realizada para 28/07/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 27/07/2022 22:44

    Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 20:38

    Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 09:43

    Audiência Instrução designada para 28/07/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 30/06/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000706-28.2017.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 29/06/2022 13:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 08:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação redesignada para 28: 07/2022 12:00 Fórum local.

  • 30/11/2021 11:56

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2021 06:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2021.

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000706-28.2017.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de justificação, por meio de videoconferência, para o dia 28 de julho de 2022 às 12h00min.

    Junte-se Certidão de antecedentes criminais.

    INTIMEM-SE: o denunciado e o seu defensor.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO  

  • 15/11/2021 18:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2021 15:15

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 12:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 12:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2021 12:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:14

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2021 12:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação redesignada para 06: 12/2021 12:30 Fórum local.

  • 07/04/2021 11:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 13:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-28.2017.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 08:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2021 12:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 12:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 10:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5007

  • 10/03/2021 09:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2021 12:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 12:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2021 09:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5006

  • 03/03/2021 14:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 10:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-28.2017.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2021 13:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 15: 03/2021 11:00 Fórum local.

  • 20/11/2020 08:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2020 12:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 16:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 16:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 13:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 13:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5005

  • 23/09/2019 08:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/09/2019 16:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 15:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 14:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/09/2019 14:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2019 13:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 08:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5004

  • 23/08/2019 08:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2019 12:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 11:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 11:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 11:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 25: 02/2019 09:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 22/02/2019 08:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5003

  • 14/02/2019 12:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 11:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 13:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5002

  • 11/02/2019 11:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/01/2019 14:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2019 08:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2019 12:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-28.2017.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/01/2019 13:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 25: 02/2019 09:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 16/01/2019 09:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2019 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 09:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2018 08:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/06/2018 08:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 12:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-28.2017.8.18.0028.5001

  • 13/06/2018 08:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 12:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 12:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/11/2017 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/11/2017 11:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 22/11/2017 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/10/2017 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 10/2017 10:45 FÓRUM LOCAL.

  • 23/10/2017 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/10/2017 13:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2017 08:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2017 15:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 10/2017 10:45 FÓRUM LOCAL.

  • 19/09/2017 15:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 15:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-28.2017.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 14:55

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  • 20/03/2017 13:48

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  • 15/03/2017 14:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/03/2017 14:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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