TJPI - 0016944-48.2015.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF *56.***.*36-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 18:41

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/03/2024 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/04/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 20:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 22:09

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016944-48.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 30/08/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 14:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 15/04/2021 15:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 14:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2019 07:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 16/05/2019 12:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 15:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2019 15:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 15:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 13:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 10:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016944-48.2015.8.18.0140.5003

  • 28/04/2019 18:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016944-48.2015.8.18.0140.5002

  • 17/04/2019 10:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KLESIA PAIVA MELO DE MORAES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/03/2019 08:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

  • 13/03/2019 16:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/03/2019 16:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2019 14:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 12:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/03/2019 12:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2019 10:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/03/2019 15:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/03/2019 09:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2019 08:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016944-48.2015.8.18.0140.5001

  • 15/02/2019 07:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2019 11:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2018 16:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 05/04/2018 14:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2018 12:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 08:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 13:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2018 11:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 17:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2017 06:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 10/05/2017 08:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2017 08:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2017 18:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2017 17:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2017 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2017 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2017 17:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/01/2017 15:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 24/01/2017 13:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2017 10:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 09:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2017 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2017 11:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2017 10:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2017 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2016 07:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/08/2015 10:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI A REMESSA OS AUTOS À CPC

  • 04/08/2015 13:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete

  • 04/08/2015 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/08/2015 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2015 08:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2015 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/07/2015 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2015

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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