TJPI - 0018854-76.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 20:06
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 09:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/07/2025 19:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/07/2025 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2025 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2025 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 15:12
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 06:22
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ RIBEIRO DE BRITO em 03/07/2025 23:59.
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08/07/2025 06:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DENIS VIEIRA em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 07:55
Decorrido prazo de MARIA DA LUZ RIBEIRO DE BRITO em 30/06/2025 23:59.
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02/07/2025 07:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 23:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2025 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 13:06
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 21:06
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2025 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 20:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2025 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 23:11
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2025 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:29
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2025 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 01:32
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 06:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 06:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018854-76.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOSE RAMOS DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS) De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov.
Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação Penal acima referenciada, proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ contra JOSÉ RAMOS DE ARAÚJO. É, pois, o presente para intimar o acusado supracitado da designação de audiência para o dia 25/07/2025 (sexta-feira), às 11h30min, a ocorrer no Fórum Cível e Criminal de Teresina/PI [3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI – 4º Andar]: “JOSÉ RAMOS DE ARAÚJO, conhecido como “Dedé Pintor”, brasileiro, casado, aposentado, natural de José de Freitas/PI, nascido em 29/03/1947, não apresentou documentação, filho de Iracema Cavalcante de Araújo e Antonio Marques de Araújo”.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).
Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos dez dias de junho de dois mil e vinte e cinco (10/06/2025).
Eu, ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA (Analista Judicial do TJPI – Matrícula Funcional n. 3102), digitei. -
10/06/2025 21:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:56
Juntada de documento comprobatório
-
10/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:53
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:00
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/04/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/03/2025 20:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/03/2025 16:39
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 09:38
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 23:20
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 00:02
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 13:51
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 21:48
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2025 20:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:08
Expedição de Edital.
-
29/01/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:00
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:37
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 21:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 21:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/12/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/12/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 13:00
Expedição de Informações.
-
19/12/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2023 06:53
Conclusos para despacho
-
03/12/2023 06:53
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 10:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/06/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 06:28
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 06:28
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 15:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/07/2022 20:26
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 20:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 15:52
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:51
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 12:03
Expedição de .
-
20/06/2022 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2022 10:15
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
-
30/05/2022 21:07
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 13:38
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2022 15:28
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2022 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 12:55
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 12:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
18/04/2022 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2022 08:59
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2022 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
27/03/2022 11:56
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2022 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 14:59
Mandado devolvido designada
-
10/03/2022 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2022 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2022 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 10:33
Mandado devolvido designada
-
07/03/2022 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2022 10:11
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 10:08
Desentranhado o documento
-
07/03/2022 10:08
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2022 08:47
Expedição de Ofício.
-
07/03/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 08:40
Desentranhado o documento
-
07/03/2022 08:40
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0018854-76.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JOSE RAMOS DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 26 de agosto de 2021 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
30/08/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 11:12
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 11:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2022 08:30 sala das audiências.
-
06/10/2020 08:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 13:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
08/07/2019 09:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 13:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
03/07/2019 13:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/07/2019 13:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/07/2019 09:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
-
02/07/2019 09:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
02/07/2019 09:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
18/06/2019 13:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/06/2019 16:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/06/2019 09:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/06/2019 16:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018854-76.2016.8.18.0140.5002
-
05/06/2019 07:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/05/2019 07:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/04/2019 16:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
28/03/2019 09:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/03/2019 08:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2019 16:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/03/2019 16:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/02/2019 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/02/2019 11:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018854-76.2016.8.18.0140.5001
-
20/02/2019 13:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
15/02/2019 13:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/04/2018 15:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
02/04/2018 12:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/03/2018 10:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2018 10:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/03/2018 09:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/03/2018 07:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/03/2018 17:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/05/2017 11:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI
-
19/05/2017 09:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/04/2017 15:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
25/04/2017 14:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/04/2017 10:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2017 16:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/04/2017 15:38
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2017 13:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/03/2017 16:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/08/2016 13:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
02/08/2016 10:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2016 08:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/08/2016 08:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/07/2016 08:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
25/07/2016 08:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2016
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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