TJPI - 0801908-85.2023.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA

CPF *48.***.*61-30

Advogados

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

OAB: 7593/PI

CPF *61.***.*95-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS

CPF *88.***.*43-15

MANUELA CONCEICAO ANDRADE

CPF *03.***.*61-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/03/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 11:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 08:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/02/2025 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:17

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2025 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2025 15:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/02/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 11:06

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/02/2025 11:03

    Juntada de informação

  • 03/02/2025 10:26

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 30/01/2025 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 08:31

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2025 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/01/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 03:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 03:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 03:40

    Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 13/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 12:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/06/2024 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 13:47

    Juntada de Petição de comprovante

  • 13/05/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/04/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 05:23

    Decorrido prazo de DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 09:33

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 05:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 04:20

    Decorrido prazo de MANUELA CONCEICAO ANDRADE em 21/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 29/01/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/01/2024 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/01/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/01/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 03:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:12

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 08:53

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*61-30 (REU)

  • 26/10/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:21

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 04:46

    Decorrido prazo de MANUELA CONCEICAO ANDRADE em 28/08/2023 23:59.

  • 29/05/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:16

    Juntada de informação

  • 27/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção da Mulher de Parnaíba e DPCA em 26/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:58

    Determinada diligência

  • 25/04/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 08:15

    Apensado ao processo 0805369-02.2022.8.18.0031

  • 05/04/2023 07:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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