23/09/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 08:59

Baixa Definitiva
23/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:04

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
08/08/2022 07:43

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:55

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
18/07/2022 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEIRELES PINTO em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/05/2022 19:02

Conclusos para julgamento
12/05/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
09/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000102-02.2018.8.18.0103 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: ALBERTO CARLOS DA SILVA Advogado(s): SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15187) Réu: MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES PINTO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
08/03/2022 12:21

Conclusos para despacho
08/03/2022 12:17

Distribuído por sorteio
08/03/2022 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/02/2022 16:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
01/02/2022 13:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2022 12:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/02/2022 08:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/01/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-01-28.
28/01/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-28
27/01/2022 15:58

[ThemisWeb] Juntada de Informações
27/01/2022 15:50

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2022 15:49

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-04 10:15 SALA DE AUDIÊNCIA.
27/01/2022 15:48

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2022-01-26 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA - .
27/01/2022 15:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/01/2022 15:39

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/01/2022 15:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/01/2022 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2022 09:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/01/2022 13:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/11/2021 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/11/2021 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/11/2021 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/11/2021 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
24/11/2021 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/11/2021 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/11/2021 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/11/2021 08:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/11/2021 17:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/11/2021 08:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/11/2021 08:20

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-01-26 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA - .
16/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-16.
16/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000102-02.2018.8.18.0103 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: ALBERTO CARLOS DA SILVA Advogado(s): SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15187) Réu: MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES PINTO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) DESPACHO: DESIGNO a audiência preliminar o dia 26/01/2022, às 9:00h, a ser realizada EXCLUSIVAMENTE por videoconferência. A oposição à realização do ato ora designado deverá ser fundamentada para apreciação judicial (art. 3º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 354/2020). INTIME-SE a parte querelante por envio de seu advogado via Diário Eletrônico. INTIME-SE PESSOALMENTE a parte querelada, notificando, do ato, a Defensoria Pública na forma eletrônica. Ciência ao Ministério Público. As partes, defensores e advogados deverão participar da audiência EXCLUSIVAMENTE por meio de videoconferência (link de acesso abaixo).

Link de acesso à audiência: bit.ly/comarcamatiasolimpio
15/11/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-15
12/11/2021 15:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/03/2021 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/08/2020 16:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/02/2020 10:24

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-02-04 09:30 sala de audiência.
05/02/2020 18:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
22/01/2020 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/01/2020 21:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/01/2020 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/01/2020 13:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/12/2019 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
05/12/2019 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
28/11/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-28.
27/11/2019 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-27
27/11/2019 13:52

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-02-04 09:30 sala de audiência.
27/11/2019 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/11/2019 08:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/11/2019 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/04/2019 13:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/02/2019 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-09.
08/01/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-08
01/11/2018 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-01.
31/10/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-31
31/10/2018 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
31/10/2018 08:16

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-01-23 12:00 Sala de audiências do Fórum local.
29/10/2018 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 09:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/10/2018 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/09/2018 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/09/2018 16:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/08/2018 12:22

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-10-30 10:00 Sala de audiências do Fórum local.
24/08/2018 06:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-24.
23/08/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-23
23/08/2018 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 07:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/08/2018 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
22/08/2018 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/08/2018 16:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/08/2018 16:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/08/2018 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/08/2018 11:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2018 20:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
05/07/2018 20:57

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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