10/06/2025 09:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023
23/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 13:19

Expedição de Ofício.
02/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 09:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:06

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
13/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:29

Conclusos para julgamento
27/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 04:53

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:07

Decorrido prazo de DOMINGOS MACHADO DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
03/06/2022 17:07

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
03/06/2022 17:07

Decorrido prazo de MARIA ALZENIR MACHADO em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
28/04/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
25/04/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 10:11

Juntada de Petição de diligência
25/04/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 10:09

Juntada de Petição de diligência
22/03/2022 01:35

Decorrido prazo de JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO SILVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 01:35

Decorrido prazo de JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO SILVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 01:35

Decorrido prazo de JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO SILVA em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 10:35

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
16/03/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 00:58

Decorrido prazo de HAMILTON COELHO RESENDE FILHO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:55

Decorrido prazo de HAMILTON COELHO RESENDE FILHO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:55

Decorrido prazo de HAMILTON COELHO RESENDE FILHO em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:57

Juntada de comprovante
13/03/2022 19:18

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:31

Juntada de comprovante
08/03/2022 16:24

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:21

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:21

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:16

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:16

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
03/03/2022 19:12

Distribuído por sorteio
25/02/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-24.
24/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-24
24/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000342-25.2017.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS MACHADO DE ARAUJO Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 23 de fevereiro de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -
23/02/2022 17:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:53

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-26 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
31/01/2022 17:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/01/2022 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
27/01/2022 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
27/01/2022 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2022 09:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/01/2022 13:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/01/2022 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/01/2022 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/01/2022 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
17/12/2021 16:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/11/2021 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/11/2021 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/11/2021 08:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/11/2021 17:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/11/2021 08:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/11/2021 08:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-01-31 14:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
16/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-16.
16/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000342-25.2017.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS MACHADO DE ARAUJO Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165) DESAPCHO: DESIGNO a audiência de instrução e julgamento o dia 31/01/2022, às 14:00h, a ser realizada EXCLUSIVAMENTE por videoconferência. A oposição à realização do ato ora designado deverá ser fundamentada para apreciação judicial (art. 3º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 354/2020). INTIME-SE o acusado (por meio de Carta Precatória constando o link(bit.ly/comarcamatiasolimpio) no endereço declinado na Denúncia...Ciência ao Ministério Público. As partes, testemunhas e advogados deverão participar da audiência EXCLUSIVAMENTE por meio de videoconferência (link de acesso abaixo). Link de acesso à audiência: bit.ly/comarcamatiasolimpio
15/11/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-15
12/11/2021 15:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2021 14:19

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
08/04/2021 14:20

[ThemisWeb] Juntada de Informações
08/04/2021 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
26/11/2020 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
18/11/2020 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/02/2020 16:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 20:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 14:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 09:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/07/2018 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 15:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/06/2018 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/06/2018 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 16:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/04/2018 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/04/2018 21:18

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
04/04/2018 19:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/04/2018 16:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/11/2017 08:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/11/2017 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
20/11/2017 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/11/2017 10:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/11/2017 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/10/2017 12:04

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/10/2017 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/10/2017 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2017 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/09/2017 08:02

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS MACHADO DE ARAUJO
26/09/2017 17:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
26/09/2017 17:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/09/2017 18:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/09/2017 14:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
19/09/2017 14:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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