06/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0831433-76.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: MARCOS PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO BMG SA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
12/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831433-76.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCOS PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Procurador da parte requerida/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

TERESINA-PI, 11 de abril de 2025.

LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
11/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 19:11

Conclusos para decisão
19/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2024 10:35

Recebidos os autos.
20/05/2024 10:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/05/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 19:30

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
30/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 17/05/2024 10:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
30/01/2024 08:47

Recebidos os autos.
18/12/2023 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC
18/12/2023 11:26

Recebidos os autos.
18/12/2023 11:26

Audiência Conciliação não-realizada para 13/12/2023 11:10 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/08/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
02/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:51

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 11:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
25/07/2023 07:06

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 09:16

Recebidos os autos.
27/06/2023 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS PEREIRA DE SOUSA - CPF: *39.***.*98-15 (AUTOR).
21/06/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 17:17

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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