TJPI - 0000678-89.2019.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE FLORIANO - DEPATRI

2º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SANTOS BRITO

CPF *72.***.*11-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSENILDA MARIA SANTOS VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 11:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/06/2024 11:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/06/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 05:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS BRITO em 08/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 14/03/2023 05:18

    Decorrido prazo de JOSENILDA MARIA SANTOS VIEIRA em 13/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2023 03:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS BRITO em 03/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 10:02

    Juntada de comprovante

  • 15/02/2023 09:57

    Juntada de comprovante

  • 14/02/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 15/08/2022 07:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 15/07/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 08:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000678-89.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO SANTOS BRITO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/05/2022 10:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 10:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 08/2022 12:00 forum local.

  • 30/11/2021 10:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2021 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000678-89.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO SANTOS BRITO Advogado(s):   DESPACHO   Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 12 de agosto de 2022 às 12h00min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, as testemunhas e o defensor do denunciado.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO 

  • 16/11/2021 18:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2021 17:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 08:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 08:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2021 12:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2021 11:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 04/2022 08:00 forum local.

  • 09/04/2021 11:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 12:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 10:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/10/2020 09:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2020 09:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 16:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/04/2020 16:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 09:00 forum local.

  • 01/04/2020 09:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2020 09:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2020 13:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2020 13:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-89.2019.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2020 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-89.2019.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2020 09:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 12:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2019 12:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 16:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/07/2019 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 16:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000678-89.2019.8.18.0028.5002

  • 29/07/2019 09:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2019 11:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 08:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/07/2019 12:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-89.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/06/2019 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/06/2019 13:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2019 16:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 14:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/06/2019 14:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2019 08:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 10:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000678-89.2019.8.18.0028.5001

  • 31/05/2019 08:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2019 13:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/05/2019 13:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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