11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800240-81.2021.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para parte autora, já deferida em 1º grau, por não haver elementos nos autos capazes de ensejar a sua revogação.

Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021.

Cumpra-se.

Teresina-PI.

Data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
17/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento
22/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:45

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2023 09:20 Vara Única da Comarca de Guadalupe.
28/09/2023 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:32

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 09:20 Vara Única da Comarca de Guadalupe.
20/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:43

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 01:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:04

Recebidos os autos
28/03/2023 16:04

Juntada de Petição de decisão
18/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/08/2022 14:33

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 14:30

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:30

Outras Decisões
30/05/2022 13:41

Conclusos para decisão
30/05/2022 13:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:38

Desentranhado o documento
30/05/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2022 23:59.
24/02/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:32

Indeferida a petição inicial
26/10/2021 11:32

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
24/10/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 20:19

Conclusos para despacho
08/06/2021 20:18

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:55

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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