23/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/07/2025 07:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000103-07.2017.8.18.0043 APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI APELADO: VILMAR OLIVEIRA FONTENELE DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:35

Expedição de intimação.
30/05/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:35

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000103-07.2017.8.18.0043 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI APELADO: VILMAR OLIVEIRA FONTENELE INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de abril de 2025
11/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:19

Juntada de manifestação
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 20/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:42

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/09/2024 20:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:27

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:09

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:36

Juntada de petição
10/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI (APELANTE) e provido em parte
24/05/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 11:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/11/2023 13:43

Conclusos para o Relator
11/11/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI em 10/11/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Expedição de intimação.
03/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:01

Conclusos para o Relator
17/03/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:11

Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 23/02/2023 23:59.
23/01/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:30

Expedição de intimação.
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
05/10/2022 07:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2022 13:37

Conclusos para o relator
26/09/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
08/08/2022 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2022 10:11

Recebidos os autos
08/08/2022 10:11

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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