22/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 10:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0754470-93.2022.8.18.0000 AGRAVANTE: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI AGRAVADO: FRANCISCO DE MACEDO NETO e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:29

Expedição de intimação.
30/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:46

Juntada de manifestação
21/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0754470-93.2022.8.18.0000 VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVANTE: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI AGRAVADO: FRANCISCO DE MACEDO NETO, RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI, RANIERI DOS SANTOS GOMES INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de abril de 2025
11/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:26

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI em 17/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:25

Expedição de intimação.
20/01/2025 11:25

Expedição de intimação.
20/01/2025 11:25

Expedição de intimação.
20/01/2025 11:25

Expedição de intimação.
22/11/2024 09:42

Recurso Especial não admitido
24/09/2024 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:06

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:06

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 11/09/2024 23:59.
11/08/2024 13:03

Expedição de intimação.
11/08/2024 13:03

Expedição de intimação.
11/08/2024 13:03

Expedição de intimação.
11/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:30

Juntada de Petição de outras peças
04/05/2024 03:06

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:06

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 09:23

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:23

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:23

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:23

Expedição de intimação.
22/03/2024 19:16

Conhecido o recurso de 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI (AGRAVANTE) e não-provido
15/02/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 10:00

Conclusos para o Relator
22/05/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:11

Conclusos para o Relator
24/08/2022 00:04

Decorrido prazo de RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI em 22/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 11/08/2022 23:59.
27/07/2022 09:38

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2022 12:38

Juntada de Petição de outras peças
19/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:48

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:24

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:53

Expedição de intimação.
22/06/2022 14:53

Expedição de intimação.
22/06/2022 14:53

Expedição de intimação.
02/06/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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