24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0017854-07.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ANTONIO BORGES CARDOSO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se a obrigação de fazer, não fazer e/ou entregar foi ou não satisfeita (art. 924, inc.

II, CPC 2015 c/c art. 27, da Lei Nº 12.153/09), e requerer o que entender de direito.

TERESINA, 24 de fevereiro de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
23/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:04

Determinado o arquivamento
06/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES CARDOSO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0017854-07.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ANTONIO BORGES CARDOSO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se a obrigação de fazer, não fazer e/ou entregar foi ou não satisfeita (art. 924, inc.

II, CPC 2015 c/c art. 27, da Lei Nº 12.153/09), e requerer o que entender de direito.

TERESINA, 24 de fevereiro de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
11/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES CARDOSO em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 02/09/2024 23:59.
30/07/2024 14:17

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
07/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES CARDOSO em 18/12/2023 23:59.
03/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:27

Processo Reativado
01/12/2023 13:27

Processo Desarquivado
22/11/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 09:59

Baixa Definitiva
22/11/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:47

Conclusos para despacho
27/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:46

Expedição de .
16/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/09/2023 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/09/2023 12:22

Distribuído por dependência
20/06/2022 10:43

[Projudi] Juntada de Citação
20/06/2022 10:36

[Projudi] Arquivado Definitivamente
15/10/2021 13:35

[Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente
15/10/2021 13:35

[Projudi] Juntada de Intimação
09/09/2021 10:19

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
30/08/2021 09:44

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
05/07/2021 15:08

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
21/06/2021 10:14

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/06/2021 02:53

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/05/2021 15:05

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
27/05/2021 15:05

[Projudi] Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2021 19:47

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
01/02/2021 09:28

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
10/12/2020 10:44

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
26/10/2020 22:03

[Projudi] Decisão ou Despacho
22/10/2020 19:41

[Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente
22/10/2020 19:41

[Projudi] Juntada de Conclusão
22/10/2020 19:41

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
22/10/2020 19:41

[Projudi] Juntada de Certidão
20/10/2020 11:53

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
29/07/2020 09:41

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
29/07/2020 09:40

[Projudi] Juntada de Certidão
06/07/2020 18:16

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/09/2019 12:25

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
28/08/2019 13:53

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/06/2019 14:14

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/06/2019 14:14

[Projudi] Juntada de Certidão
31/01/2019 11:40

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/11/2018 01:45

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/11/2018 12:33

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
01/11/2018 11:44

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
01/11/2018 11:44

[Projudi] Decisão ou Despacho
01/11/2018 11:44

[Projudi] Decisão ou Despacho
01/11/2018 11:43

[Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2018 16:21

[Projudi] Juntada de Intimação
18/10/2018 16:20

[Projudi] Incluído em pauta para 26 de Outubro de 2018 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
18/10/2018 16:20

[Projudi] Juntada de Intimação
18/10/2018 16:20

[Projudi] Retirado de pauta
08/10/2018 14:10

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
26/09/2018 14:11

[Projudi] Incluído em pauta para 5 de Outubro de 2018 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
26/09/2018 14:11

[Projudi] Juntada de Intimação
03/08/2018 12:01

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/07/2018 10:40

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
15/06/2018 09:26

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
08/08/2017 10:08

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
08/08/2017 10:08

[Projudi] Decisão ou Despacho
12/07/2017 11:00

[Projudi] Incluído em pauta para 21 de Julho de 2017 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
12/07/2017 11:00

[Projudi] Juntada de Intimação
09/06/2017 10:37

[Projudi] Decisão ou Despacho
24/04/2017 09:38

[Projudi] Incluído em pauta para 27 de Abril de 2017 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
24/04/2017 09:38

[Projudi] Juntada de Intimação
27/09/2016 12:00

[Projudi] Conclusos para Despacho de Relator
27/09/2016 12:00

[Projudi] Juntada de Conclusão
02/08/2016 13:26

[Projudi] Juntada de Petição de Embargos de Declaração
27/07/2016 12:03

[Projudi] Conclusos para Despacho de Relator
27/07/2016 12:03

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
27/07/2016 12:03

[Projudi] Decisão ou Despacho
27/07/2016 12:01

[Projudi] Conclusos para Decisao de Relator
27/07/2016 12:01

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
27/07/2016 12:01

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
14/07/2016 09:20

[Projudi] Incluído em pauta para 22 de Julho de 2016 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
14/07/2016 09:20

[Projudi] Juntada de Intimação
23/06/2016 08:53

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
23/06/2016 08:38

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
16/06/2016 13:13

[Projudi] Distribuído por Sorteio
16/06/2016 13:13

[Projudi] Juntada de Certidão
29/05/2016 12:57

[Projudi] Decisão ou Despacho Recebimento
06/05/2016 11:29

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
02/05/2016 09:37

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
02/05/2016 09:37

[Projudi] Juntada de Certidão
14/04/2016 06:16

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
12/04/2016 12:45

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
17/09/2015 14:54

[Projudi] Conclusos para Sentença
17/09/2015 14:54

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
16/09/2015 13:07

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
20/08/2015 11:31

[Projudi] Juntada de Intimação
20/08/2015 11:30

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
20/08/2015 11:30

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Cancelada
20/08/2015 11:30

[Projudi] Juntada de Certidão
06/08/2015 12:54

[Projudi] Juntada de Certidão
05/08/2015 11:43

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
03/08/2015 12:15

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
03/08/2015 12:15

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
21/07/2015 12:09

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
25/06/2015 10:41

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/06/2015 10:45

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação
01/06/2015 08:02

[Projudi] Juntada de Certidão
01/06/2015 07:59

[Projudi] Expedição de Citação
01/06/2015 07:59

[Projudi] Juntada de Intimação
01/06/2015 07:55

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
01/06/2015 07:54

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
01/06/2015 07:54

[Projudi] Juntada de Certidão
18/05/2015 10:37

[Projudi] Expedição de Citação
18/05/2015 10:37

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
18/05/2015 10:37

[Projudi] Distribuído por Sorteio
18/05/2015 10:37

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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