01/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
27/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0751688-45.2024.8.18.0000 PACIENTE: ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS IMPETRADO: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:14

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:40

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0751688-45.2024.8.18.0000 VICE-PRESIDÊNCIA PACIENTE: ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS IMPETRADO: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de abril de 2025
11/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 11:13

Expedição de intimação.
12/02/2025 11:13

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:47

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 07:38

Expedição de intimação.
25/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:17

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2024 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2024 15:34

Expedição de intimação.
24/09/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 09:43

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:22

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:39

Juntada de petição
24/07/2024 08:33

Expedição de intimação.
23/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:20

Conclusos para o Relator
22/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:34

Expedição de intimação.
25/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:54

Conclusos para o Relator
25/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:57

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2024 10:36

Expedição de intimação.
28/05/2024 10:36

Expedição de intimação.
27/05/2024 08:52

Concedido o Habeas Corpus a JOSE VICTOR BELMIRO DE CARVALHO SILVA - CPF: *68.***.*65-37 (IMPETRANTE)
17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 08:23

Conclusos para o Relator
26/03/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 17:27

Expedição de notificação.
12/03/2024 17:26

Juntada de informação
28/02/2024 11:39

Expedição de Ofício.
26/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:04

Conclusos para o relator
20/02/2024 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20/02/2024 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2024 20:32

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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