TJPI - 0004637-86.2020.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2025 19:32
Suscitado Conflito de Competência
-
14/03/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 07:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/03/2025 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/03/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:23
Suscitado Conflito de Competência
-
04/12/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/11/2024 03:42
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 04:01
Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 22:15
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 20:48
Declarada incompetência
-
10/10/2024 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 00:01
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 07:49
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2024 13:32
Juntada de documento comprobatório
-
02/09/2024 13:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/09/2024 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 11:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/08/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/06/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 22:41
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2024 07:37
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 21:28
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 12:57
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 12:51
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
14/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 11:14
Outras Decisões
-
01/09/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 13:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 12:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
25/10/2022 08:27
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 08:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/10/2022 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 08:25
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2022 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2022 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2022 08:57
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 08:46
Expedição de Ofício.
-
29/09/2022 08:44
Expedição de Ofício.
-
29/09/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 08:42
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 08:42
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 12:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004637-86.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUCAS RAFAEL SOUZA MUNIZ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de agosto de 2021 Analista Judicial -
30/08/2021 22:12
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 14:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 09:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2022 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.
-
13/07/2021 07:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 13:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
08/07/2021 13:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 13:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/07/2021 11:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004637-86.2020.8.18.0140.5006
-
25/06/2021 11:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes - Defensoria Pública- Carga eletrônica. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/06/2021 12:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 14:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
01/04/2021 05:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004637-86.2020.8.18.0140.5005
-
16/03/2021 11:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS RAFAEL SOUZA MUNIZ
-
15/03/2021 08:34
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
15/03/2021 08:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
15/03/2021 08:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/03/2021 09:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
-
10/03/2021 09:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
10/03/2021 09:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
09/03/2021 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/03/2021 11:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/03/2021 08:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 11:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/02/2021 11:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
25/02/2021 11:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 11:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004983-37.2020.8.18.0140
-
12/02/2021 09:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/02/2021 12:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004637-86.2020.8.18.0140.5004
-
26/01/2021 11:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
13/01/2021 18:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004637-86.2020.8.18.0140.5003
-
10/12/2020 12:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
27/10/2020 10:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/10/2020 10:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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25/10/2020 12:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/10/2020 12:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2020 11:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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24/10/2020 13:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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24/10/2020 13:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCAS RAFAEL SOUZA MUNIZ.
-
24/10/2020 11:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004637-86.2020.8.18.0140.5002
-
24/10/2020 10:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004637-86.2020.8.18.0140.5001
-
24/10/2020 08:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
24/10/2020 07:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
24/10/2020 07:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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