21/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0821828-72.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: DAGMAR DO NASCIMENTO SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DAGMAR DO NASCIMENTO SILVA, RUA FILOMENA MARTINS BRINGEL, 1153, PARQUE PIAUÍ, TIMON - MA - CEP: 65630-020 De ordem do(a) magistrado(a) Juiz(a) Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 21/07/2025 às 10:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei..

TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
14/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:29

Recebida a emenda à inicial
13/02/2025 22:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:25

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/05/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2024 02:30

Declarada incompetência
15/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754338-31.2025.8.18.0000

Banco Rci Brasil S.A

Cristiany Costa Rodrigues

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/04/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0802060-76.2022.8.18.0029

Larisse Maria da Conceicao Silva

Estado do Piaui

Advogado: Francisco das Chagas Costa Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2022 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0803646-88.2021.8.18.0028

Maria Pereira de Andrade Amorim

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0803646-88.2021.8.18.0028

Banco Bradesco S.A.

Maria Pereira de Andrade Amorim

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001504-93.2012.8.18.0050

Antonio Carlos de Oliveira

Tim Nordeste S/A

Advogado: Jose Arimateia Dantas Lacerda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2022 14:00

Exibir Processo