21/05/2025 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 08:20 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
21/05/2025 03:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/05/2025 03:27

Decorrido prazo de EUGENIO SOUSA PORTELA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:27

Decorrido prazo de EUGENIO SOUSA PORTELA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802809-27.2023.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] AUTOR: EUGENIO SOUSA PORTELA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EUGENIO SOUSA PORTELA Quadra 156, Casa 06, Santa Maria, TERESINA - PI - CEP: 64013-609 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para: 1) Comparecer à audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), sob as penas da Lei, designada para a data de 21/05/2025 08:20, que será realizada por meio de vídeo conferência, devendo, para isso, informar nos autos, no prazo de dez dias úteis, o endereço de e-mail, para a possível realização da audiência pela plataforma do CNJ e, se for o caso, e/ou, ainda, para eventualmente apresentar/receber proposta de acordo; 2) Uma vez mantida a data da audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), em caso de ausência INJUSTIFICADA do demandado ou recusa em participar da tentativa de conciliação, ou, em caso de ausência INJUSTIFICADA do demandante ou recusa em participar da tentativa de conciliação, os autos deverão ser remetidos ao gabinete para que seja proferida sentença, conforme art. 2º da Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020; 3) As informações e instruções necessárias para a realização da audiência por meio de videoconferência serão juntadas aos autos mediante certidão ou enviadas para o e-mail disponibilizado pela parte e, em sendo assim designada, não há a necessidade de anuência da parte, que deve comparecer, conforme §5º do art. 2º da Portaria nº 994/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.

Frisa-se que as partes ficam advertidas de que, no momento da audiência, devem apresentar documento de identificação oficial original quando solicitado, bem como os advogados devem apresentar carteira da OAB e procuração, caso elas não estejam nos autos.

Contato para obter informações sobre o processo: (86) 3215-7434 e (86) 9 8125-3371 (Telefone e WhatsApp) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24062609215883200000055758165 TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.

MARIA VICTORIA ALMEIDA CLARINDO Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível
14/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 08:20 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
11/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 03:28

Decorrido prazo de EUGENIO SOUSA PORTELA em 31/01/2025 23:59.
16/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2024 09:40 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
02/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 09:40 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
26/06/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 05:03

Decorrido prazo de EUGENIO SOUSA PORTELA em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:15

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 09:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
30/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 09:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
07/11/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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