TJPI - 0814880-85.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 11:34
Conhecido o recurso de DANILLO ROGERIO AGUIAR DE SOUSA - CPF: *48.***.*82-43 (APELANTE) e não-provido
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30/07/2025 10:00
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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30/07/2025 09:59
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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28/07/2025 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/07/2025 17:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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12/07/2025 06:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
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12/07/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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10/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0814880-85.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DANILLO ROGERIO AGUIAR DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: THALITTA TROTSK TORRES SALES - PI22518-A, DANILLO ROGERIO AGUIAR DE SOUSA - SP435457-A APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogados do(a) APELADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831-A, LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des.
Agrimar Rodrigues.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025. -
09/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/05/2025 11:00
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:45
Decorrido prazo de DANILLO ROGERIO AGUIAR DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
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21/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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21/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0814880-85.2022.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Mensalidades] APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA APELADO: DANILLO ROGERIO AGUIAR DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
11/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/02/2025 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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28/02/2025 09:29
Conclusos para despacho
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28/02/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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20/02/2025 22:49
Declarado impedimento por LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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30/01/2025 13:03
Recebidos os autos
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30/01/2025 13:03
Conclusos para Conferência Inicial
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30/01/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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