TJPI - 0017853-56.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 12:20
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2024 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:06
Expedição de Sentença.
-
04/07/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/07/2024 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 20:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/07/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2024 03:52
Decorrido prazo de Francisco Rodrigues Fernandes em 10/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 09:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/06/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 09:50
Juntada de edital
-
04/06/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 22:51
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2024 11:24
Juntada de Petição de certidão
-
18/05/2024 09:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/05/2024 12:53
Juntada de documento comprobatório
-
17/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 07:20
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 07:53
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 18:01
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 22:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 22:47
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:02
Juntada de documento comprobatório
-
02/05/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 08:52
Expedição de Edital.
-
02/05/2024 08:42
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 08:37
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/05/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 18:31
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
27/04/2024 22:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 11:00
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
15/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
14/09/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:54
Outras Decisões
-
12/09/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 12:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
17/02/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 13:00
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
19/09/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 11:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0017853-56.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO DE CASTRO LEÃO Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de agosto de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
31/08/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 20:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 16:25
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2018 13:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 02/2022 09:30 SALA DE AUDIENCIA.
-
11/12/2018 12:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 12:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
08/10/2018 11:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 05/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIA.
-
08/10/2018 07:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 07:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/02/2018 08:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 07/2018 08:30 SALA DE AUDIENCIA.
-
31/01/2018 12:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2018 10:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2018 10:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
19/06/2017 13:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/06/2017 12:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2017 12:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/06/2017 13:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 01/2018 11:30 SALA DE AUDIENCIA.
-
05/06/2017 12:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/06/2017 12:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/04/2017 09:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/04/2017 09:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
12/04/2017 09:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2017 12:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)
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25/10/2016 09:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/10/2016 10:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO DE CASTRO LEÃO
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20/10/2016 11:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/10/2016 11:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
20/10/2016 11:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/10/2016 08:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/10/2016 08:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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11/10/2016 11:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/10/2016 14:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/10/2016 12:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2016 12:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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04/08/2016 14:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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13/07/2016 11:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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13/07/2016 11:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RONALDO DE CASTRO LEÃO.
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13/07/2016 11:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento realizada para 13: 07/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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13/07/2016 09:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 13: 07/2016 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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13/07/2016 09:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/07/2016 08:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2016
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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