TJPI - 0805419-37.2024.8.18.0167
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo Ii (Aespi)
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 00:57
Publicado Sentença em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805419-37.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL VITORIA EXECUTADO: AMALIA RUTH COSTA E SILVA SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe.
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95.
DECIDO.
A parte autora requereu a desistência do feito.
Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida.
Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito -
11/04/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 15:08
Baixa Definitiva
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11/04/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 15:08
Extinto o processo por desistência
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07/04/2025 10:52
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 01:28
Decorrido prazo de RESIDENCIAL VITORIA em 01/04/2025 23:59.
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01/03/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 09:35
Determinada a emenda à inicial
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16/12/2024 11:04
Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
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25/11/2024 09:48
Conclusos para despacho
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25/11/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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