TJPI - 0000413-34.2016.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISMAR FEITOSA DA SILVA

CPF *08.***.*33-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2025 16:12

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2025 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 31/07/2024 20:21

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 16:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/10/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/10/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-23.

  • 23/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-23

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000413-34.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERISMAR FEITOSA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 22 de fevereiro de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 22/02/2022 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-18.

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000413-34.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERISMAR FEITOSA DA SILVA Advogado(s):   DESPACHO Vistos etc., Defiro o requerimento do Ministério Público Estadual.

    Determino a expedição de novo mandado de citação da acusada no endereço indicado pelo Ministério Público Estadual indicado no protocolo eletrônico nº 0000413-34.2016.8.18.0112.5002.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    RIBEIRO GONÇALVES, 16 de novembro de 2021 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves  

  • 17/11/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-17

  • 17/11/2021 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2021 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2021 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2021 11:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2021 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 14:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 25/01/2021 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:55

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2019 08:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 09:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2019 19:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2018 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/06/2018 08:05

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2018 07:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2018 07:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 08:12

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ERISMAR FEITOSA DA SILVA

  • 05/06/2017 14:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2016 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 13:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/10/2016 13:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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