TJPI - 0000398-37.2013.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 10:00
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2022 10:00
Baixa Definitiva
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16/08/2022 10:00
Expedição de Alvará.
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16/08/2022 09:59
Transitado em Julgado em 06/07/2022
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16/08/2022 09:59
Expedição de Carta rogatória.
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16/08/2022 09:54
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 12:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/06/2022 10:43
Conclusos para julgamento
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28/06/2022 10:34
Expedição de Certidão.
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28/06/2022 10:34
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 06:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.
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16/05/2022 18:30
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000398-37.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: O MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Representado: F.
L.
DE S.
S Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
13/05/2022 17:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/03/2022 12:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2023 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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13/03/2022 11:51
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2022 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2022.
-
21/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000398-37.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: O MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Representado: F.
L.
DE S.
S Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, remarco audiência de instrução em relação à representada FRANCISCA LIZENE DE SOUSA SILVA, para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 11 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet -
18/02/2022 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/02/2022 08:14
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 08:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:14
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 08:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 08:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 08:14
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:14
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2021 16:38
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/08/2021 10:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 08/2021 10:16 Sala de audiências da 1ª vara.
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25/03/2021 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2021.
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25/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000398-37.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: O MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Representado: F.
L.
DE S.
S Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, remarco audiência de instrução em relação a representada FRANCISCA LIZENE DE SOUSA SILVA, para o dia 01 de setembro de 2021, às 10h45min, no Fórum local (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior). Intime-se, a adolescente para audiência acima designada, sob pena de não comparecendo proceder-se a sua busca e apreensão por força do § 3º do art. 184, bem como, seus genitores, sob pena de não comparecimento ser nomeado curador a lide por força do art. 184, § 2, do ECA e de não mais ser intimados para os demais atos processuais; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso. Ainda, Intime-se o Representante do Ministério Público e Defensoria Pública, caso não tenha advogado constituído nos autos. Expedientes necessários. . -
24/03/2021 18:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/03/2021 11:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 09/2021 10:45 Sala de audiências da 1ª vara.
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24/03/2021 11:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 09/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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24/03/2021 10:55
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/03/2021 10:43
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 10:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 10:43
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 08:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/05/2020 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2020.
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20/05/2020 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/05/2020 15:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 12/2020 12:10 Sala de audiências da 1ª vara.
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19/05/2020 15:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 15:11
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 15:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 15:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 15:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 15:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 15:11
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 15:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 15:11
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-37.2013.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 12:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/02/2020 12:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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05/02/2020 15:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-37.2013.8.18.0026.5002
-
10/01/2020 12:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/01/2020 09:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 09:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/05/2019 09:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/05/2019 14:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
03/05/2019 14:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2019 14:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/05/2019 13:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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26/11/2018 12:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/11/2018 12:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/11/2018 12:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2018 08:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-37.2013.8.18.0026.5001
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20/11/2018 08:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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08/11/2018 14:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/11/2018 13:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2017 09:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/01/2017 13:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2016 13:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/12/2016 12:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/09/2016 09:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/09/2016 12:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/09/2016 08:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/05/2016 13:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/04/2016 14:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2015 11:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/07/2015 11:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 28: 07/2015 11:04:21
-
28/07/2015 11:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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23/07/2015 13:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/03/2015 09:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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23/07/2014 09:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Ofício recebido da Comarca de Timon.
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04/06/2014 09:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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16/05/2014 13:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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31/03/2014 12:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme artigo quarto do provimento 09: 2014 da CGJ
-
17/02/2014 10:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO- Depreque-se à audiência de apresentação da menor. A carta precatória deverá se fazer acompanhada da cópia da sentença proferida contra as acusadas.
-
11/04/2013 08:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/04/2013 07:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do Juiz.
-
18/03/2013 09:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
22/02/2013 08:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva
-
21/02/2013 13:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/02/2013 11:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/02/2013 11:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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