TJPI - 0760210-95.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:32
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
31/05/2025 03:31
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:04
Determinada diligência
-
23/05/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 02:47
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
21/04/2025 02:12
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
21/04/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0760210-95.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Seguro] AGRAVANTE: AMELIA DA COSTA RODRIGUES, BENEDITO VERAS SOUSA, CRISTOVAM ARAUJO E SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS, FRANCISCA GOMES LOPES, FRANCISCO CARNEIRO SOBRINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, FRANCISCO JOSE RODRIGUES, GRACILIANO RIBEIRO PAZ, INOCENCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JACOB DE SOUSA PEREIRA, JOAO DE DEUS REGO, JOSE ANTONIO DA CUNHA, JOSE COSTA FILHO, JOSE DOS SANTOS SOBRINHO, JOSE SOARES SOBRINHO, JULIO DE SOUZA LIMA, LUCIA MACHADO VIEIRA, LUIZ VAZ FONTINELE, MARIA DA CONCEICAO SOUZA, MARIA DE LOURDES SANTOS, MARIA DO AMPARO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SOARES NASCIMENTO, MARIA MACEDO ANTUNES DOMINGOS, MARIA NAZARE MARTINA DE OLIVEIRA, MARIA VITORIA CARDOSO DE SOUSA, OSVALDO SOARES DA COSTA, RAIMUNDO ALIPIO DA SILVA, RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA, RAIMUNDO NETO DA SILVA, RAIMUNDO SOUSA LIMA, SIMAO DA SILVA LEITE, VALDECI CARDOSO VAJAO AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por AMELIA DA COSTA RODRIGUES e outros em face de decisão proferida no processo 0010682-24.2011.8.18.0140, movido em desfavor da CAIXA SEGURADORA S.A., ora agravada.
Intimados regularmente para que se manifestassem sobre o interesse na sucessão processual e promovessem a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor, os herdeiros de LUIZ VAZ FONTINELE, MARIA DE LOURDES SANTOS, JÚLIO DE SOUSA LIMA e OSVALDO SOARES DA COSTA deixaram correr in albis o prazo para se manifestarem.
Por sua vez, o artigo 313, § 2°, inc.
II, segunda parte, do Código de Processo Civil, para casos que tais, reza ipsis verbis: “Art. 313. omissis § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.” IPSO FACTO e em consonância com o art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor, DENEGO CONHECIMENTO ao RECURSO, em relação aos agravantes supramencionados.
Sem custas.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina PI.
Data registrada no sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
14/04/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 09:44
Outras Decisões
-
09/12/2024 19:42
Conclusos para o Relator
-
09/12/2024 19:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/12/2024 03:03
Decorrido prazo de VALDECI CARDOSO VAJAO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES LOPES em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de LUIZ VAZ FONTINELE em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de GRACILIANO RIBEIRO PAZ em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO SOBRINHO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA NAZARE MARTINA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de SIMAO DA SILVA LEITE em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JULIO DE SOUZA LIMA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA MACEDO ANTUNES DOMINGOS em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de LUCIA MACHADO VIEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA LIMA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALIPIO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de MARIA VITORIA CARDOSO DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JOSE SOARES SOBRINHO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOBRINHO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JOSE COSTA FILHO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS REGO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de JACOB DE SOUSA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de INOCENCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de CRISTOVAM ARAUJO E SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de BENEDITO VERAS SOUSA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 03:01
Decorrido prazo de AMELIA DA COSTA RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
-
12/10/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 17:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/10/2024 16:25
Conclusos para o Relator
-
01/10/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 17:50
Expedição de intimação.
-
04/08/2024 10:21
Determinada diligência
-
23/07/2024 11:24
Conclusos para o Relator
-
19/07/2024 03:00
Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:00
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:00
Decorrido prazo de LUIZ VAZ FONTINELE em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:00
Decorrido prazo de JULIO DE SOUZA LIMA em 18/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:39
Expedição de intimação.
-
27/03/2024 08:45
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/03/2024 13:45
Conclusos para o Relator
-
21/03/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 22:10
Expedição de intimação.
-
27/01/2024 22:10
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 17:12
Juntada de informação - corregedoria
-
22/01/2024 18:09
Juntada de informação - corregedoria
-
22/01/2024 16:47
Juntada de informação - corregedoria
-
22/01/2024 16:30
Juntada de informação - corregedoria
-
20/12/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 17:35
Conclusos para Conferência Inicial
-
05/09/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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