09/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 07/07/2025
09/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES em 07/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000462-76.2012.8.18.0060 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES Advogados do(a) APELANTE: LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A, MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO - PI9941-A, OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL - PI12437-A, RONALDO MOTA GOMES - PI9173-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24834123 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025
12/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:06

Expedição de intimação.
07/05/2025 13:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/04/2025 00:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000462-76.2012.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES Advogados do(a) APELANTE: RONALDO MOTA GOMES - PI9173-A, MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO - PI9941-A, OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL - PI12437-A, LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 09:16

Conclusos para o Relator
22/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:16

Expedição de intimação.
25/09/2024 12:16

Expedição de intimação.
26/08/2024 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024 11:33

Conclusos para o relator
27/05/2024 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:48

Determinada a distribuição do feito
24/02/2024 10:34

Conclusos para o Relator
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2023 11:25

Recebidos os autos
19/07/2023 11:25

Recebidos os autos
19/07/2023 11:25

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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