TJPI - 0000190-29.2009.8.18.0047
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 08:05
Arquivado Definitivamente
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22/09/2022 08:05
Baixa Definitiva
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22/09/2022 08:05
Arquivado Definitivamente
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22/09/2022 08:04
Transitado em Julgado em 21/09/2022
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20/09/2022 16:34
Juntada de Petição de manifestação
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20/09/2022 15:55
Juntada de Petição de manifestação
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25/08/2022 15:18
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 14:45
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/08/2022 14:35
Conclusos para julgamento
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28/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000190-29.2009.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: ANSELMO NASCIMENTO Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CRISTINO CASTRO, 27 de abril de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
27/04/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 14:40
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2022 14:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 10:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/04/2022 09:58
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/04/2022 11:37
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-29.2009.8.18.0047.5003
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06/04/2022 16:59
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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29/03/2022 11:05
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 25: 03/2022 10:20 FÓRUM LOCAL.
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29/03/2022 11:04
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 11:29
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/02/2022 08:55
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/02/2022 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 02/2022.
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22/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO) Processo nº 0000190-29.2009.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: ANSELMO NASCIMENTO Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475) DESPACHO: Intimar o advogado do réu para comparecer perante este juízo, no Fórum local a audiência de instrução designada para a data de 25/03/2022, às 09h30min. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores, Procuradores, Policiais Civis e Militares participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://cutt.ly/8RbYEUD -
21/02/2022 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/02/2022 17:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/02/2022 17:43
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0014 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.
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20/02/2022 17:37
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0013 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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20/02/2022 17:29
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0012 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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20/02/2022 17:29
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0011 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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20/02/2022 17:29
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0010 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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20/02/2022 17:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 03/2022 09:30 FÓRUM LOCAL.
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18/01/2022 11:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2022 11:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/01/2022 09:33
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-29.2009.8.18.0047.5002
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14/01/2022 11:41
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro. (Vista ao Ministério Público)
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23/11/2021 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.
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22/11/2021 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000190-29.2009.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: ANSELMO NASCIMENTO Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475) DESPACHO: "[...] declaro saneada a ação penal e designo o dia 25/03/2022, às 09h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.
As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cristino Castro para participar da audiência.
Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer pessoalmente ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores, Procuradores, Policiais Civis e Militares participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://cutt.ly/8RbYEUD Intime-se.
Expedientes necessários." CRISTINO CASTRO, 18 de novembro de 2021 ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO -
19/11/2021 10:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 15:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/10/2021 15:17
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2021 13:36
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/07/2021 15:36
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2021 09:51
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 05/2021 09:51 FÓRUM LOCAL.
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14/05/2021 08:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 10:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/04/2021 10:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/04/2021 10:44
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/04/2021 10:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 05/2021 09:30 FÓRUM LOCAL.
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01/03/2021 09:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/03/2021 09:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0009 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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01/03/2021 09:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0008 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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01/03/2021 09:12
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0007 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.
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01/03/2021 09:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0006 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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01/03/2021 09:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0005 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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01/03/2021 08:53
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2021 20:38
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 05/2021 09:30 FÓRUM LOCAL.
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23/02/2021 20:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 02/2021 02:00 FÓRUM LOCAL.
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23/02/2021 20:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2021 13:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-29.2009.8.18.0047.5001
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25/01/2021 12:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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07/01/2021 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2021.
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18/12/2020 20:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/12/2020 20:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2020.
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09/12/2020 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/12/2020 11:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2020 11:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2020 11:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0004 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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09/12/2020 11:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0003 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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09/12/2020 11:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.
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09/12/2020 11:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-29.2009.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.
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09/12/2020 11:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 23: 02/2021 02:00, 23/02/2021 02:00 FÓRUM LOCAL, FÓRUM LOCAL.
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09/12/2020 11:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/12/2020 11:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/10/2020 12:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2020 12:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2020 15:33
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2020 12:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2019 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/11/2019 13:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/08/2019 10:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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02/05/2018 10:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/04/2018 14:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/04/2018 14:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/04/2018 09:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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09/04/2018 11:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2016 13:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/04/2016 11:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2012 11:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/03/2012 19:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/01/2009 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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30/01/2009 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2009
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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