10/06/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 09:50

Expedição de intimação.
30/05/2025 09:50

Expedição de intimação.
26/05/2025 08:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:53

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758962-60.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A, JAYRO MACEDO DE MOURA - PI16469-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 16:38

Juntada de Petição de outras peças
09/04/2025 11:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/04/2025 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 14:48

Conclusos para o Relator
27/01/2025 17:51

Juntada de manifestação
01/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:48

Outras Decisões
24/09/2024 14:41

Conclusos para o Relator
14/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA em 13/09/2024 23:59.
06/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:43

Expedição de intimação.
22/07/2024 10:43

Expedição de intimação.
18/07/2024 16:50

Concedida comutação de pena a MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - CNPJ: 06.***.***/0001-97 (AGRAVANTE)
12/07/2024 16:38

Conclusos para Conferência Inicial
12/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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