10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/05/2025 15:54

Expedição de intimação.
09/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001615-85.2015.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR - PI11010-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 12:48

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:21

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 11:11

Conclusos para o relator
12/08/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:43

Outras Decisões
06/05/2024 12:41

Conclusos para o Relator
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:06

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
04/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2024 14:53

Recebidos os autos
24/01/2024 14:53

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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