TJPI - 0800309-35.2024.8.18.0142
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800309-35.2024.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAXIAS EXECUTADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL , Avenida Afonso Pena 262, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-923 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias.
ADVERTÊNCIAS: 1.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
BATALHA-PI, 9 de julho de 2025.
DURVALINO DA SILVA BARROS NETO Secretaria do(a) JECC Batalha Sede -
09/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.
Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800309-35.2024.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAXIAS REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o comprovante do cumprimento integral do que fora acordado em audiência (ID: 59322483), a fim de viabilizar a regularização e o saneamento do presente processo.
BATALHA, 11 de abril de 2025.
JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA Secretaria do(a) JECC Batalha Sede -
04/07/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 07:31
Conclusos para despacho
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02/07/2025 07:31
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 07:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/04/2025 04:50
Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:02
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.
Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800309-35.2024.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAXIAS REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o comprovante do cumprimento integral do que fora acordado em audiência (ID: 59322483), a fim de viabilizar a regularização e o saneamento do presente processo.
BATALHA, 11 de abril de 2025.
JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA Secretaria do(a) JECC Batalha Sede -
12/04/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 08:00
Conclusos para despacho
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02/04/2025 08:00
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 01:07
Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
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10/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 11:28
Processo Reativado
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10/03/2025 11:28
Processo Desarquivado
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01/02/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação
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02/07/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 17:41
Baixa Definitiva
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02/07/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 17:41
Transitado em Julgado em 02/07/2024
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02/07/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:50
Homologada a Transação
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01/07/2024 12:11
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 11:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 12:00 JECC Batalha Sede.
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25/06/2024 07:19
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2024 06:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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08/05/2024 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2024 19:44
Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
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02/05/2024 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 08:23
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 13:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 12:00 JECC Batalha Sede.
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01/05/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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