TJPI - 0800332-78.2024.8.18.0142
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800332-78.2024.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO RUA ARNOBIO MARQUES, 253-254, SALA 2003, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50100-130 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias.
ADVERTÊNCIAS: 1.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
BATALHA-PI, 9 de julho de 2025.
DURVALINO DA SILVA BARROS NETO Secretaria do(a) JECC Batalha Sede -
09/07/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.
Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800332-78.2024.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o comprovante do cumprimento integral do que fora acordado em audiência (ID: 60386849), a fim de viabilizar a regularização e o saneamento do presente processo.
BATALHA, 11 de abril de 2025.
JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA Secretaria do(a) JECC Batalha Sede -
04/07/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 07:29
Conclusos para despacho
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02/07/2025 07:29
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 07:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/04/2025 04:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 25/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:04
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.
Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800332-78.2024.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o comprovante do cumprimento integral do que fora acordado em audiência (ID: 60386849), a fim de viabilizar a regularização e o saneamento do presente processo.
BATALHA, 11 de abril de 2025.
JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA Secretaria do(a) JECC Batalha Sede -
12/04/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 07:59
Conclusos para despacho
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02/04/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 01:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 27/03/2025 23:59.
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10/03/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 11:29
Processo Reativado
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10/03/2025 11:29
Processo Desarquivado
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01/02/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 07:14
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 07:14
Baixa Definitiva
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19/07/2024 07:14
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 07:14
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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17/07/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 12:33
Homologada a Transação
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16/07/2024 10:07
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 09:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 08:30 JECC Batalha Sede.
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15/07/2024 20:49
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2024 05:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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21/05/2024 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/05/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 17:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 08:30 JECC Batalha Sede.
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20/05/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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