29/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/04/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0802782-68.2022.8.18.0140 APELANTE: MARCELO BRUNO DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação, ademais considerando decisão de admissibilidade positiva do outro recurso especial interposto (id. 19390886), DETERMINO a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/04/2025 13:40

Juntada de certidão
14/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:40

Expedição de intimação.
28/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:06

Conclusos para o Relator
03/02/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:33

Conclusos para o Relator
16/09/2024 09:23

Juntada de petição
05/09/2024 12:03

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 11:08

Recurso especial admitido
18/06/2024 15:03

Conclusos para o relator
18/06/2024 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:14

Expedição de intimação.
24/04/2024 15:11

Expedição de intimação.
24/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:32

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/03/2024 09:32

Conhecido o recurso de MARCELO BRUNO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*61-68 (APELANTE) e não-provido
25/03/2024 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/03/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/12/2023 13:40

Conclusos para o Relator
29/11/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 08:33

Expedição de notificação.
31/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:48

Conclusos para o Relator
23/10/2023 10:57

Juntada de Petição de outras peças
16/10/2023 14:41

Expedição de intimação.
09/10/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:55

Conclusos para o Relator
04/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 14:11

Expedição de notificação.
01/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:06

Conclusos para o Relator
29/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 22:42

Expedição de intimação.
17/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:32

Recebidos os autos
10/08/2023 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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