TJPI - 0000479-65.2013.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

CPF *74.***.*52-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUZA ARAUJO

CPF *03.***.*74-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

CPF *74.***.*52-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 19:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:07

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de despacho

  • 25/10/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/10/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:37

    Juntada de comprovante

  • 16/11/2022 11:35

    Desentranhado o documento

  • 16/11/2022 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2022 10:23

    Mov. [243] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2022 10:06

    Mov. [242] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/05/2022 10:04

    Mov. [241] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 10:04

    Mov. [240] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 10:03

    Mov. [239] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2022 15:31

    Mov. [238] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-65.2013.8.18.0032.5005

  • 03/05/2022 10:44

    Mov. [237] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2022 10:25

    Mov. [236] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 10:22

    Mov. [235] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 09:50

    Mov. [234] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2022 07:20

    Mov. [233] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/02/2022 14:58

    Mov. [232] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000479-65.2013.8.18.0032.0019 - criado em: 17: 12/2021 11:26:22

  • 17/12/2021 11:26

    Mov. [231] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0019

  • 17/12/2021 10:48

    Mov. [230] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0019 movimentado. Distribuído para Oficial: GILMAR DE ARAUJO SEPÚLVIDA

  • 14/12/2021 20:58

    Mov. [229] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/12/2021 20:57

    Mov. [228] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 20:55

    Mov. [227] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 14/12/2021 20:55

    Mov. [226] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 20:55

    Mov. [225] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 20:54

    Mov. [224] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2021 16:49

    Mov. [223] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-65.2013.8.18.0032.5004

  • 30/11/2021 09:12

    Mov. [222] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/11/2021 06:00

    Mov. [221] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2021.

  • 22/11/2021 18:10

    Mov. [220] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/11/2021 12:56

    Mov. [219] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2021 12:52

    Mov. [218] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VANESSA BARROS COSTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/11/2021 12:49

    Mov. [217] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/11/2021 12:49

    Mov. [216] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 12:49

    Mov. [215] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 12:48

    Mov. [214] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2021 11:29

    Mov. [213] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-65.2013.8.18.0032.5003

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    NÃO INFORMADO - 5ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)   Processo nº 0000479-65.2013.8.18.0032 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: DANIEL DE SOUZA ARAUJO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   SENTENÇA DE PRONÚNCIA: DISPOSITIVIO: " ISTO POSTO, com fundamento no Art. 413 do Código de Processo Penal, admito a imputação formulada na denúncia para PRONUNCIAR o réu DANIEL DE SOUZA ARAÚJO, qualificado nos autos, como incurso no art. 121 c/c art. 14, II, ambos do CP, a fim de submetê-lo ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.

    DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: ESTANDO O RÉU SOLTO e não havendo motivos para se decretar a sua prisão preventiva, poderá aguardar o julgamento em liberdade, pois preenche os requisitos do art. 413, § 3.º, do CPP, ou seja, inexiste necessidade de prisão cautelar, por ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.

    Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente de Acusação, se houver, e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.

    Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423 do Código de Processo Penal.

    P.R.I.

    CUMPRA-SE PICOS, 3 de julho de 2021 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".

  • 19/11/2021 12:14

    Mov. [212] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0019 movimentado. Distribuído para Oficial: GILMAR DE ARAUJO SEPÚLVIDA

  • 19/11/2021 10:17

    Mov. [211] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2021 17:45

    Mov. [210] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2021 17:41

    Mov. [209] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2021 17:40

    Mov. [208] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/11/2021 17:38

    Mov. [207] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/11/2021 17:33

    Mov. [206] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 05/07/2021 12:47

    Mov. [205] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2021 21:35

    Mov. [204] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 09/08/2019 16:10

    Mov. [203] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 09/08/2019 15:59

    Mov. [202] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/08/2019 16:55

    Mov. [201] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 09:11

    Mov. [200] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-65.2013.8.18.0032.5002

  • 27/03/2019 16:40

    Mov. [199] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/03/2019 16:15

    Mov. [198] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2019 14:32

    Mov. [197] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 12:37

    Mov. [196] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 09/2018 12:37 NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA.

  • 03/09/2018 08:28

    Mov. [195] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-65.2013.8.18.0032.5001

  • 23/03/2018 09:47

    Mov. [194] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/03/2018 11:24

    Mov. [193] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 08:48

    Mov. [192] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/04/2017 11:34

    Mov. [191] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MOISÉS RODRIGUES DE MOURA JR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/04/2017 11:26

    Mov. [190] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 27/04/2017 10:52

    Mov. [189] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2017 09:40

    Mov. [188] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2017 09:32

    Mov. [187] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 09:30

    Mov. [186] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 09:16

    Mov. [185] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 02/02/2017 16:42

    Mov. [184] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 02/2017 09:00 fórum de picos.

  • 01/02/2017 12:59

    Mov. [183] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0018 movimentado.

  • 01/02/2017 12:23

    Mov. [182] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0018 movimentado.

  • 01/02/2017 12:02

    Mov. [181] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0018

  • 01/02/2017 10:33

    Mov. [180] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0018 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros

  • 01/02/2017 09:54

    Mov. [179] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0018 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros

  • 01/02/2017 09:32

    Mov. [178] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 31/01/2017 10:44

    Mov. [177] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0013 movimentado.

  • 31/01/2017 10:02

    Mov. [176] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0013 movimentado.

  • 31/01/2017 06:16

    Mov. [175] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0013

  • 25/01/2017 07:56

    Mov. [174] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2017 12:44

    Mov. [173] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MOISÉS RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2017 11:45

    Mov. [172] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2017 09:39

    Mov. [171] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0014 movimentado.

  • 18/01/2017 09:39

    Mov. [170] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0015 movimentado.

  • 18/01/2017 08:45

    Mov. [169] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0015 movimentado.

  • 18/01/2017 08:45

    Mov. [168] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0014 movimentado.

  • 17/01/2017 10:23

    Mov. [167] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0014

  • 17/01/2017 09:18

    Mov. [166] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0016 movimentado.

  • 17/01/2017 09:18

    Mov. [165] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0017 movimentado.

  • 16/01/2017 20:55

    Mov. [164] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0015

  • 16/01/2017 10:11

    Mov. [163] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2017 09:07

    Mov. [162] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0017 movimentado.

  • 16/01/2017 09:07

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0016 movimentado.

  • 16/01/2017 09:04

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0016

  • 16/01/2017 09:01

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0017

  • 13/01/2017 08:41

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0013 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo

  • 13/01/2017 08:34

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0017 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 13/01/2017 08:34

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0016 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 13/01/2017 08:34

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 13/01/2017 08:34

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 12/01/2017 11:26

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0017 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 12/01/2017 11:25

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0016 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 12/01/2017 11:25

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 12/01/2017 11:24

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: Dayse Michelle Costa e Silva

  • 12/01/2017 11:24

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0013 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo

  • 12/01/2017 10:55

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2017 09:45

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2017 09:45

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2017 09:45

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2017 09:41

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2017 09:34

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/09/2016 09:44

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 02/2017 09:00 fórum de picos.

  • 06/09/2016 15:17

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 13:12

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0011 movimentado.

  • 21/07/2016 13:12

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0012 movimentado.

  • 21/07/2016 13:04

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0012 movimentado.

  • 21/07/2016 13:04

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0011 movimentado.

  • 21/07/2016 12:57

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0012

  • 21/07/2016 12:53

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0012

  • 21/07/2016 12:52

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0011

  • 14/07/2016 12:44

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0011 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 14/07/2016 12:44

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0012 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 08/07/2016 13:15

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2016 12:15

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0011 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 06/07/2016 12:14

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0012 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 06/07/2016 11:38

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Martins de Sousa Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2016 11:24

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/07/2016 11:00

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:55

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2016 13:01

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 08/2016 11:30 NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA.

  • 16/03/2016 10:46

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 26/02/2016 11:12

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0009 movimentado.

  • 26/02/2016 11:12

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0010 movimentado.

  • 25/02/2016 13:41

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0010 movimentado.

  • 25/02/2016 13:41

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0009 movimentado.

  • 25/02/2016 13:32

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0009

  • 25/02/2016 13:31

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0010

  • 18/02/2016 13:50

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 18/02/2016 13:50

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 18/02/2016 11:36

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2016 11:20

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2016 10:40

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2016 10:36

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 18/02/2016 10:35

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 18/02/2016 10:21

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2016 09:59

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/01/2016 11:12

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 06/11/2015 17:33

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/11/2015 09:22

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2015 09:18

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº19: 2015 da Defensoria Pública

  • 04/11/2015 09:12

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão- Ausência de Audiência

  • 18/08/2015 11:19

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº166: 2015

  • 11/08/2015 11:18

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 06/08/2015 08:28

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2015 11:16

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0008 movimentado.

  • 17/07/2015 10:32

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0008 movimentado.

  • 16/07/2015 15:25

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0008

  • 15/07/2015 11:57

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0007 movimentado.

  • 15/07/2015 09:08

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0007 movimentado.

  • 15/07/2015 06:35

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0007

  • 14/07/2015 12:43

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data, faço vista dos autos ao Ministério Público.

  • 14/07/2015 12:14

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2015 12:01

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 871: 2015 PARA O INSS SOLICITANDO ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS.

  • 14/07/2015 11:43

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória para Comarca de Valença-PI.

  • 30/06/2015 11:24

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo

  • 30/06/2015 11:24

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo

  • 29/06/2015 13:33

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo

  • 29/06/2015 13:28

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: José Simão de Araujo

  • 29/06/2015 12:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0006 movimentado. Motivo da revogação : erro de digitação.

  • 29/06/2015 12:17

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 29/06/2015 12:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 29/06/2015 12:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 29/06/2015 11:57

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 809: 2015 para o BPM.

  • 12/05/2015 07:57

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO GABINETE

  • 08/05/2015 09:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/04/2015 11:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0001 movimentado.

  • 24/04/2015 08:08

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0001 movimentado.

  • 24/04/2015 08:02

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0001

  • 23/04/2015 10:45

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0002 movimentado.

  • 23/04/2015 10:14

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0002 movimentado.

  • 23/04/2015 10:08

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0002

  • 15/04/2015 08:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada aos autos de Ofício n° 062: 4ºBPM/2015.

  • 15/04/2015 07:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0005 movimentado.

  • 14/04/2015 13:05

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0005 movimentado.

  • 14/04/2015 12:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0005

  • 08/04/2015 07:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO MP

  • 06/04/2015 13:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0003 movimentado.

  • 06/04/2015 13:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0004 movimentado.

  • 06/04/2015 12:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0004 movimentado.

  • 06/04/2015 12:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0003 movimentado.

  • 06/04/2015 12:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0004

  • 06/04/2015 11:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000479-65.2013.8.18.0032.0003

  • 27/03/2015 09:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Luciano Macedo Dias

  • 23/03/2015 07:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Alzira Sampaio Vasconcelos

  • 23/03/2015 07:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Alzira Sampaio Vasconcelos

  • 19/03/2015 13:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 19/03/2015 13:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 19/03/2015 08:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 19/03/2015 08:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Amanda Farias Silva

  • 19/03/2015 08:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Alzira Sampaio Vasconcelos

  • 19/03/2015 08:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Alzira Sampaio Vasconcelos

  • 19/03/2015 08:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Luciano Macedo Dias

  • 19/03/2015 08:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2015 15:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido à Defensoria Pública.

  • 18/03/2015 15:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2015 15:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2015 15:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2015 15:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2015 15:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000479-65.2013.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2015 15:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido ao 4º BPM.

  • 05/08/2014 16:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/08/2014 16:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - AIJ DESIGNADA PARA O DIA 08: 05/2015, ÀS 09:00 HORAS

  • 23/06/2014 09:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/06/2014 09:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 071: 2013-3ª DRP/GD.

  • 12/05/2014 16:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - CORREIÇÃO 2014.

  • 19/12/2013 10:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2013 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/11/2013 08:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado cumprido positivamente com respectiva certidão emitida pelo Oficial de Justiça.

  • 04/11/2013 08:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício nº 368: 2013.

  • 10/10/2013 08:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/10/2013 08:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão de Antecedentes Criminais do acusado.

  • 09/10/2013 07:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício ao Delegado Regional.

  • 09/10/2013 07:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício para a Distribuição solicitando antecedentes criminais do denunciado.

  • 30/09/2013 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória - (sem movimentação adequada) decisão de indeferimento do incidente de pedido de revogação de prisão preventiva

  • 30/09/2013 09:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 24/09/2013 10:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/09/2013 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 18/09/2013 11:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - à distribuição local

  • 18/09/2013 07:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2013 09:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência

  • 12/09/2013 09:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/09/2013 07:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do mp

  • 11/09/2013 10:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/09/2013 10:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - juntada de relatorio

  • 30/08/2013 12:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DELEGACIA

  • 23/05/2013 10:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - NESTA DATA, REMETO ESTES AUTOS À DELEGACIA DE ORIGEM PARA DILIGÊNCIAS

  • 29/04/2013 12:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2013 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/04/2013 11:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete

  • 24/04/2013 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/04/2013 11:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/04/2013 09:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2013 12:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2013 08:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Nesta data, autuo o pedido de Revogação de Prisão Preventiva de DANIEL DE SOUSA ARAÚJO.

  • 22/03/2013 09:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/03/2013 11:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2013 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2013 13:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 15/03/2013 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/03/2013 14:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 11/03/2013 12:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 11/03/2013 12:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/03/2013 12:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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