15/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
15/05/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE MACEDO NETO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE MACEDO NETO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA UCHOA em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802066-09.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

APELADO: FRANCISCA DE SOUSA UCHOA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO SANTANDER S.A, devidamente qualificado, em face da sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito da VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por FRANCISCA DE SOUSA UCHOA, igualmente qualificada, em face do banco apelante.

CONSIDERANDO A CERTIDÃO – ID n° 14938520, emitida pelo RIC - Robô de Informações da Corregedoria, constata-se nos Registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC-PI, expedição de Certidão de Óbito em nome da autora – FRANCISCA DE SOUSA UCHOA, falecida em 30/08/2021 às 04:00H.

Observa-se o despacho ID n° 15073382 que intimou a apelante, por seu procurador habilitado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar tomando providências atinentes à habilitação dos sucessores.

Observa-se, ainda, o pedido de habilitação dos herdeiros protocolado pelo advogado do recorrente no ID nº 16214069, com as devidas documentações necessárias.

Nestes termos, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, devendo a secretaria realizar todos os procedimentos necessários para constar no polo ativo o sujeito: ANTONIO LUIS DE MACEDO NETO, RG: 1271878, CPF: *92.***.*91-34.

Ademais, INTIME-SE, no prazo legal, os herdeiros do de cujus, para se manifestarem acerca do ID n° 10770887 (termo de acordo). À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, deste Tribunal de Justiça, para as providências necessárias.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data e assinatura do sistema.

Des.

JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

Relator
14/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 10:31

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:47

Conclusos para o Relator
07/05/2024 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/01/2024 18:37

Juntada de informação - corregedoria
14/11/2023 19:46

Conclusos para o Relator
14/11/2023 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA UCHOA em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 06:08

Conclusos para o Relator
23/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA UCHOA em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:07

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE)
12/03/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2023 20:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2023 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2022 15:49

Conclusos para o Relator
16/07/2022 09:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA UCHOA em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:41

Recebidos os autos
24/11/2021 10:40

Recebidos os autos
24/11/2021 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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