02/07/2025 07:31

Decorrido prazo de SAMARA E SILVA MACEDO em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:59

Decorrido prazo de SAMARA E SILVA MACEDO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 06:26

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804081-38.2021.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO LUIZ PESSA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (13/03/2025), às 09h, na Comarca de Altos-PI, foi realizada audiência de forma híbrida, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams.

Presentes a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Carmem Maria Paiva Ferraz Soares, e o representante do Ministério Público, Dr.

Mario Alexandre Normando.

Presente o réu, acompanhado de advogado.

Abertos os trabalhos da audiência, a Meritíssima certificou às partes sobre a utilização do registro audiovisual, advertindo-as acerca da vedação da divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo, em conformidade aos termos da legislação processual civil e da Resolução nº 15/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Após, a Meritíssima procedeu, mediante gravação audiovisual (PJE Mídias), à oitiva das testemunhas do Ministério público: 1 - Florencio dos Santos Carvalho; 2 - Edilane Pereira de Macedo; 3 - Basílio Raimundo dos Santos.

Em seguida, procedeu-se ao interrogatório do réu.

No tocante à vítima, verificou-se que foi estabelecido contato com a Sra.

Patrícia Carvalho da Silva, a qual foi devidamente cientificada sobre a audiência.

Na presente data, houve, inclusive, um contato telefônico com este gabinete; no entanto, a vítima não compareceu à audiência.

Diante disso, o Ministério Público requereu a dispensa de sua oitiva.

A MM.

Juíza deferiu o pedido do Parquet, dispensando a oitiva da vítima.

Na sequência, facultou às partes a possibilidade de requerer diligências, porém ambas manifestaram não ter nenhuma a solicitar.

Por fim, a MM.

Juíza proferiu a seguinte DECISÃO oral, cujo dispositivo foi o seguinte: “Intime-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de cinco dias, iniciando pelo Ministério Público, seguido pela defesa do acusado João Luiz Pessa.

Providenciem-se as intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.” Nada mais havendo, a MM.

Juíza determinou o encerramento deste termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, LAIRES SOUSA LIMA, servidor(a) designado(a), digitei.

ALTOS-PI, 13 de março de 2025.

Dra.

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito substituta legal do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
05/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 04:49

Decorrido prazo de SAMARA E SILVA MACEDO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804081-38.2021.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO LUIZ PESSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da decisão em anexo, para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.

ALTOS, 13 de abril de 2025.

BRUNA LEAL RIBEIRO 1ª Vara da Comarca de Altos
13/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2025 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:47

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/03/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:33

Expedição de Ofício.
10/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 10:18

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
04/05/2024 15:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/05/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 21:17

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:39

Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ PESSA - CPF: *09.***.*00-06 (FLAGRANTEADO)
15/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
18/08/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:02

Expedição de #Não preenchido#.
29/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:27

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2023 00:36

Decorrido prazo de 14º Distrito Policial (Altos) em 23/06/2023 23:59.
11/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:37

Expedição de .
04/07/2022 12:59

Expedição de .
31/03/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 19:42

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:42

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:28

Recebidos os autos
31/12/2021 11:18

Juntada de Petição de diligência
30/12/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2021 13:49

Juntada de Certidão
30/12/2021 11:58

Outras Decisões
30/12/2021 11:24

Outras Decisões
30/12/2021 01:49

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
30/12/2021 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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