25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800574-76.2020.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, IVANA POLICARPO MOITA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para que efetue o pagamento das RPVs de IDs 79747817 e 79747818, no prazo de 02 (dois) meses.

Ato contínuo, intimo as partes da conclusão dos autos para fins de suspensão do feito enquanto aguarda-se o pagamento dos ofícios requisitórios, mediante aposição do código 15248, conforme tabela processual unificada do CNJ.

CASTELO DO PIAUÍ, 24 de julho de 2025.

RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
24/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:31

Juntada de Petição de informação
09/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/07/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 06:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800574-76.2020.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, IVANA POLICARPO MOITA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamento insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita.

CASTELO DO PIAUÍ, 10 de junho de 2025.

RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
10/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:49

Juntada de Petição de ofício
10/06/2025 17:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 17:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/05/2025 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800574-76.2020.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Antonio Francisco Gomes de Oliveira em face do Estado do Piauí, requerendo pagamento por parte do executado do valor de R$ 14.677,32 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).

A parte executada apresentou impugnação à execução, conforme ID: 47435079.

Remetido o processo para a Contadoria foi apresentado cálculo em que consta como valor devido ao exequente a quantia de R$ 3.813,92 (três mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos).

Intimados sobre os cálculos da Contadoria, as partes não se opuseram.

Assim, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria como sendo valor devido pelo executado ao exequente a quantia de R$ 3.813,92 (três mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos), bem como determino as expedições das RPVs, sendo uma em nome do exequente no valor de R$ 3.467,20 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e outra em nome da advogada do exequente no valor de R$ 346,72 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) a título de honorários sucumbenciais.

Com a informação do pagamento das RPVs, expeçam-se os respectivos alvarás judiciais nos valores acima informados.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Expedientes necessários.

CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
14/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:55

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 18:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:00

Expedição de Carta rogatória.
27/01/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:07

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
24/07/2024 10:41

Recebidos os autos
24/07/2024 10:41

Recebidos os autos
24/07/2024 10:40

Expedição de Informações.
25/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:30

Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:11

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
17/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:37

Recebidos os autos
10/05/2023 07:37

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior
14/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2022 12:45

Conclusos para julgamento
07/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 01:05

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:05

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:04

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 22/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 19:09

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
26/12/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/12/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 19:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 19:09

Conclusos para decisão
27/07/2021 19:08

Juntada de Certidão
27/07/2021 00:56

Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 11:16

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 22:16

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:33

Conclusos para decisão
15/08/2020 17:01

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 11:49

Juntada de Petição de documentos
07/07/2020 11:48

Juntada de Petição de documentos
07/07/2020 10:53

Conclusos para decisão
07/07/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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