TJPI - 0756636-30.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 14:09
Baixa Definitiva
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10/07/2025 14:08
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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10/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 10:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/07/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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08/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 15:06
Juntada de decisão de corte superior
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08/07/2025 14:58
Recebidos os autos
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23/04/2025 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2025 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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22/04/2025 13:22
Juntada de Certidão
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15/04/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0756636-30.2024.8.18.0000 PACIENTE: FABRICIO RODRIGUES CAMPOS DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
14/04/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 18:47
Juntada de Certidão
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14/04/2025 18:46
Expedição de intimação.
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25/02/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 22:49
Conclusos para o Relator
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19/02/2025 10:41
Juntada de Petição de outras peças
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05/02/2025 15:01
Expedição de intimação.
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31/01/2025 00:47
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES CAMPOS em 30/01/2025 23:59.
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16/01/2025 13:37
Juntada de Petição de outras peças
-
27/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:06
Expedição de intimação.
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05/11/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
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05/09/2024 11:53
Conclusos para o relator
-
05/09/2024 11:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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05/09/2024 11:49
Juntada de Certidão
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28/08/2024 15:32
Juntada de manifestação
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28/08/2024 13:06
Expedição de Ofício.
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12/08/2024 08:09
Expedição de intimação.
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12/08/2024 08:08
Juntada de Certidão
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09/08/2024 11:55
Juntada de Petição de outras peças
-
01/08/2024 03:04
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES CAMPOS em 31/07/2024 23:59.
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15/07/2024 22:09
Expedição de intimação.
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15/07/2024 22:09
Expedição de intimação.
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14/07/2024 18:11
Juntada de informação
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11/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 12:33
Expedição de Alvará de Soltura.
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11/07/2024 09:19
Concedido o Habeas Corpus a FABRICIO RODRIGUES CAMPOS - CPF: *62.***.*64-09 (PACIENTE)
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10/07/2024 15:00
Expedição de Ofício.
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10/07/2024 13:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 13:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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08/07/2024 09:16
Juntada de documento comprobatório
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08/07/2024 09:06
Juntada de manifestação
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03/07/2024 16:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
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03/07/2024 15:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/06/2024 10:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/06/2024 09:52
Pedido de inclusão em pauta
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20/06/2024 08:57
Conclusos para o Relator
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19/06/2024 07:47
Juntada de manifestação
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17/06/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2024 11:52
Expedição de notificação.
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10/06/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 23:13
Conclusos para o Relator
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07/06/2024 23:13
Juntada de Certidão
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07/06/2024 23:07
Juntada de informação
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04/06/2024 21:11
Juntada de Petição de outras peças
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04/06/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2024 07:21
Expedição de .
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31/05/2024 07:18
Expedição de intimação.
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29/05/2024 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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28/05/2024 12:48
Juntada de Petição de outras peças
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28/05/2024 12:40
Conclusos para Conferência Inicial
-
28/05/2024 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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